A CIDH convida a participar de audiências ex officio e de reunião com a sociedade civil durante o 184º Período de Sessões

24 de maio de 2022

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Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia a realização de duas audiências temáticas ex officio e uma reunião com a sociedade civil durante o 184º período de sessões de 13 a 24 de junho de 2022. Para este fim, a CIDH solicita a participação das organizações da sociedade civil.

Audiências ex officio

A audiência pública ex officio "Estereótipos de gênero e acesso à justiça" será realizada no dia 23 de junho, das 9h00 às 10h30 (EST), e terá como objetivo receber informações técnicas e atualizadas de organizações da sociedade civil, litigantes e especialistas acadêmicos/as sobre o impacto dos estereótipos de gênero nas garantias do devido processo legal.

A audiência "Situação dos direitos trabalhistas e sindicais em Cuba" será realizada no dia 23 de junho, das 14h às 15h30 (EST) e pretende-se receber informações de organizações da sociedade civil, sindicatos e especialistas sobre as violações dos direitos humanos que afetam aos trabalhadores e às trabalhadoras.

As pessoas que desejam participar em alguma das duas audiências públicas devem se registrar no sistema online até o dia 31 de maio às 23:59 horas (E.S.T.). Em conformidade com o artigo 66 do Regulamento da CIDH, a parte solicitante deverá apresentar seus dados de identificação e sua motivação para participar.

Posteriormente, a Comissão Interamericana informará a lista de organizações convocadas para participar. Aquelas pessoas que não sejam convocadas estão convidadas a apresentarem por escrito a documentação e informação que considerem relevante para o assunto da audiência.

Reunião com a sociedade civil

Anuncia-se também o convite para a reunião com a sociedade civil a ser realizada em 15 de junho, das 16h00 às 17h30 (E.S.T.), para relatar o progresso do processo de elaboração do Plano Estratégico 2022-2026.

Para participar, as organizações interessadas devem se registrar através deste formulário em espanhol e inglês até 8 de junho de 2022 às 23:59 horas (E.S.T.) e responder algumas perguntas relativas à sua participação no processo de elaboração do Plano Estratégico 2022-2026. As organizações selecionadas para participar receberão seus dados de login e outras informações relevantes por e-mail.

Tanto as audiências públicas ex officio como a reunião com a sociedade civil serão realizadas através de uma plataforma virtual segura, que será informada oportunamente e terá serviços de interpretação em espanhol/inglês e inglês/espanhol. As reuniões serão gravadas para diversos fins institucionais.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 112/22

7:30 PM