A CIDH convoca a participar em audiências públicas e reuniões com a sociedade civil durante o 183º período de sessões

23 de fevereiro de 2022

Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) convida as organizações da sociedade civil a participar da audiência pública solicitada pelo Peru e em reuniões temáticas, que serão realizadas no âmbito do 183º Período Ordinário de Sessões, entre os dias 7 e 18 de março, em um formato híbrido, virtual e presencial.

A audiência pública sobre "Situação das políticas públicas sobre empresas e direitos humanos no Peru", solicitada pelo Estado, será realizada na terça-feira 15 de março das 11h até 12h30. As organizações que desejem participar devem se registrar neste sistema, completando o formulário de solicitação até o dia 28 de fevereiro de 2022 às 17:30 (EST). De acordo com o artigo 66 do Regulamento Interno da CIDH, a parte solicitante deve apresentar seus dados de identificação e a fundamentação para a sua participação.

Posteriormente, a Comissão Interamericana informará sobre a lista de organizações convidadas a participar. Igualmente, aquelas que não forem selecionadas, serão convidadas a apresentar por escrito a documentação e as informações que consideram relevantes para o assunto da audiência.

Reuniões com a Sociedade Civil

Com relação às reuniões com a sociedade civil, deve-se observar que, levando em consideração os eixos prioritários de seu plano estratégico 2017-2021 e seu mandato de monitoramento, a CIDH decidiu realizar duas reuniões simultaneamente: "Situação dos direitos humanos no Caribe" e "Situação das instituições democráticas e da independência judicial na região".

Estas reuniões serão realizadas no dia 9 de março de 2022, entre as 16:00 e as 17:30 (E.S.T.), a través de plataformas virtuais seguras, que serão informadas oportunamente. Para tal, as organizações interessadas em participar deverão se inscrever a través deste formulário (espanhol e inglês) até o dia 28 de fevereiro de 2022 às 23:59 (EST).

As organizações selecionadas para participar dessas reuniões receberão os detalhes de conexão para a reunião correspondente e outras informações relevantes por e-mail. As pessoas que requerem serviços de interpretação espanhol/inglês ou inglês/espanhol devem indicar isso no formulário de registro. Além disso, as reuniões serão registradas para diversos fins da instituição.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 039/22

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