A CIDH anuncia convocatória para audiência de ofício regional e para reuniões com a sociedade civil para o 181° Período de Sessões

13 de setembro de 2021

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia que decidiu convocar por iniciativa própria (de ofício) uma audiência pública temática regional e convida as organizações da sociedade civil a dela participar, no âmbito do 181° Período de Sessões, que ocorrerá em formato virtual, entre os dias 18 e 29 de outubro de 2021.

A audiência pública de ofício "Proteção das pessoas migrantes, refugiadas e retornadas na América Central e do Norte" será realizada na terça-feira, dia 26 de outubro, das 16 às 17:30h. Para participar da audiência, serão recebidas solicitações de interesse por meio do sistema, mediante preenchimento do formulário de solicitação até o dia 20 de setembro às 23:59h E.S.T. (hora de Washington, D.C.). Conforme o artigo 66 do Regulamento da CIDH, a parte solicitante deverá apresentar seus dados de identificação e os fundamentos da sua participação.

Posteriormente, a CIDH informará a lista de organizações convocadas para a referida audiência. Também se convida aquelas pessoas que não forem convocadas a apresentar por escrito a documentação e as informações que considerem relevantes com relação ao tema a ser abordado.

Reuniões com a sociedade civil

Além disso, a Comissão Interamericana convida as organizações da sociedade civil a participar de reuniões para receber informações sobre a situação dos direitos humanos nos países da região. Tais reuniões serão realizadas no dia 25 de outubro de 2021, entre as 15:45 e as 17:30h (E.S.T.), através de plataformas virtuais seguras, a serem informadas oportunamente. Para tanto, as organizações interessadas em participar deverão se inscrever por meio do presente formulário (espanhol e inglês) até o dia 20 de setembro de 2021 às 23:59h (E.S.T.).

As organizações inscritas receberão os dados de conexão para a reunião correspondente no correio eletrônico que indicarem. Por motivos técnicos, o número máximo de participantes em cada reunião será de 100 participantes; uma vez atingida essa quantidade de conexões, não será permitido o ingresso de mais participantes na reunião. As pessoas que necessitarem de serviços de tradução espanhol/inglês ou inglês/espanhol deverão mencionar isso no formulário de inscrição. Por fim, informa-se que as reuniões serão gravadas para diversas finalidades da instituição.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância e a defesa dos direitos humanos na região e atua como um órgão consultivo da OEA neste campo. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA em sua capacidade pessoal e não representam seus países de origem ou residência.

No. 239/21

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