A CIDH anuncia o calendário de audiências públicas do 180° Período de Sessões

15 de junho de 2021

Washington, D.C.- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica o calendário de audiências públicas que ocorrerão no âmbito do 180° Período de Sessões virtual, entre 21 de junho e 2 de julho de 2021. As audiências públicas ocorrerão entre 24 de junho e 1 de julho.

Além disso, durante o 180° Período de Sessões, serão realizadas reuniões com a sociedade civil para receber informações sobre a situação de direitos humanos nos países da região. Tais reuniões se darão simultaneamente, de modo virtual, no dia 28 de junho de 2021, entre as 4:00 PM e às 6:00 PM (EST).

A Comissão também convida os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos a realizar reuniões para aprofundar o diálogo regional no dia 22 de junho de 2021.

De acordo com o estabelecido no Artigo 68 do Regulamento da CIDH, todas as audiências serão públicas, e serão transmitidas pela Plataforma Zoom e através da conta de Facebook da CIDH. As pessoas e organizações credenciadas que requeiram tradução simultânea e legendas deverão se registrar nas audiências correspondentes na Plataforma Zoom, cujo link irão encontrar no calendário de audiências.

A CIDH notificará oportunamente as partes sobre os detalhes para a conexão e as orientações de segurança para as audiências públicas, reuniões de trabalho e reuniões com a sociedade civil no âmbito do 180° Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 148/21