Liberdade de Expressão
Comunicado de Imprensa R69/13
COMUNICADO DE IMPRENSA
R69/13
RELATORIA ESPECIAL CONDENA ASSASSINATO DE ADVOGADO E COMUNICADOR NA COLÔMBIA
Washington D.C., 20 de setembro de 2013. – A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato do advogado e comunicador Édison Alberto Molina, ocorrido em 11 de setembro no município de Puerto Berrío, departamento de Antioquia, Colômbia. A Relatoria manifesta sua preocupação e insta as autoridades colombianas a atuar de modo pronto e oportuno para esclarecer os motivos do crime e por em prática todos os instrumentos jurídicos de que dispõeMpara identificar e punir os responsáveis.
Molina, de 40 anos, era advogado e político, e apresentava um programa chamado "Consultorio Jurídico" ["Consultório Jurídico"] na rádio comunitária Puerto Berrío Stereo. De acordo com as informações recebidas, na quarta-feira, 11 de setembro, após terminar seu programa de rádio, Molina se dirigia à sua residência em uma motocicleta junto com sua esposa quando foi abordado por desconhecidos, que dispararam quatro vezes em seu rosto. Molina faleceu no caminho do hospital. Sua esposa sofreu ferimentos leves.
No programa de rádio que apresentava todas as quartas-feiras, Molina recebia consultas de ouvintes sobre temas jurídicos e frequentemente realizava denúncias sobre casos de corrupção no governo local. De acordo com o informado, em várias ocasiões havia recebido ameaças supostamente relacionadas às denúncias que realizava. Molina havia participado na política local como conselheiro e secretário de Trânsito e de Esportes do município de Puerto Berrío.
As autoridades colombianas condenaram os fatos e a Promotoria Geral da Nação iniciou uma investigação a seu respeito. Do mesmo modo, as autoridades ofereceram uma recompensa de 20 milhões de pesos colombianos (cerca de US $10.400) para quem der informações que contribuam com a captura dos responsáveis.
O princípio 9 da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH salienta: "O assassinato, o sequestro, a intimidação e a ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, violam os direitos fundamentais das pessoas e restringem severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar essas ocorrências, sancionar seus autores e assegurar reparação adequada às vítimas".
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão é um escritório criado pela Comissão Interamericana de Direitos humanos (CIDH) para estimular a defesa continental do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento do sistema democrático.