Liberdade de Expressão

Comunicado de Imprensa R53/13

COMUNICADO DE IMPRENSA

R53/13

RELATORIA ESPECIAL CONDENA ASSASSINATO DE JORNALISTA NO MÉXICO

Washington D.C., 22 de julho de 2013. – A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato do jornalista Alberto López Bello, repórter do jornal El Imparcial, ocorrido em 17 de julho em Oaxaca de Juárez, estado de Oaxaca, México. A Relatoria manifesta sua preocupação e insta as autoridades mexicanas a atuar com urgência para esclarecer os motivos do crime e a por em prática todos os instrumentos jurídicos de que dispõem para identificar e punir os responsáveis.

López Bello era repórter da seção policial do jornal El Imparcial e colaborador da emissora local Radiorama. De acordo com as informações recebidas, em 17 de julho em torno de sete horas da manhã, foi encontrado o corpo sem vida do jornalista, junto ao de outra vítima. Autoridades policiais informaram que as vítimas teriam sido golpeadas e apresentavam sinais de contundentes lesões.

O governador do Estado de Oaxaca deu instruções ao Procurador Geral de Justiça do Estado para que o crime do repórter "seja tido como um delito de alto impacto, e seja encaminhado à Mesa Especial para a Atenção a Jornalistas, para que se esclareça o homicídio em colaboração, em seu caso, com a Procuradoria Geral da República (PGR)", segundo informou o Governo do Estado de Oaxaca em comunicado.

O princípio 9 da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH salienta: "O assassinato, o sequestro, a intimidação e a ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, violam os direitos fundamentais das pessoas e restringem severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar essas ocorrências, sancionar seus autores e assegurar reparação adequada às vítimas".

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão é um escritório criado pela Comissão Interamericana de Direitos humanos (CIDH) para estimular a defesa continental do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento do sistema democrático.