Liberdade de Expressão
Comunicado À Imprensa R86/12
COMUNICADO À IMPRENSA
R86/12
RELATORIA ESPECIAL CONDENA ASSASSINATO DE COMENTARISTA ESPORTIVO NO BRASIL
Washington, D.C., 11 de julho de 2012. - A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato do jornalista esportivo Valério Luiz de Oliveira, ocorrido em 5 de julho em Goiânia, capital do estado de Goiás, no Brasil.
De acordo com as informações recebidas, um motociclista atirou várias vezes contra o comunicador na saída da emissora em que trabalhava, a Rádio Jornal 820. Segundo o relato, Valério Luiz era considerado uma figura polêmica e crítica no jornalismo esportivo da região. Seus comentários lhe renderam a proibição de entrar nas instalações de uma equipe de futebol de Goiás, e recentemente teria recebido ameaças de morte. Luiz também trabalhava no canal PUC TV. As autoridades policiais de Goiás iniciaram imediatamente a investigação.
A Relatoria Especial faz um apelo às autoridades brasileiras a que envidem todos os esforços necessários para prevenir a repetição desse tipo de fatos, identificar todos os responsáveis materiais e intelectuais, processá-los, puni-los e garantir que os perpetradores reparem de maneira justa os familiares da vítima.
O princípio 9 da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH destaca: "O assassinato, o seqüestro, a intimidação e a ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, viola os direitos fundamentais das pessoas e limitam severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar essas ocorrências, sancionar seus autores e assegurar reparação adequada às vítimas".
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão é um escritório criado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), cujo objetivo é incentivar a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento do sistema democrático.