Liberdade de Expressão

Comunicado de Imprensa R119/11

COMUNICADO DE IMPRENSA

R119/11

RELATORIA ESPECIAL LAMENTA A MORTE DO CINEGRAFISTA BRASILEIRO

Washington, D.C., 10 de novembro de 2011. A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) lamenta profundamente a morte do cinegrafista brasileiro Gelson Domingos da Silva, que ocorreu no domingo, dia 6 de novembro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com a informação recebida, Gelson Domingos da Silva, da rede de T.V. Bandeirantes, foi baleado quando acompanhava uma operação da polícia na favela Antares, em Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, contra supostos traficantes de drogas. De acordo com as últimas imagens captadas, o cinegrafista, que se encontrava atrás de um dos agentes policiais que participavam da operação e estava protegido por um colete à prova de balas, filmava um intenso tiroteio quando foi atingido no peito por um disparo supostamente proveniente de uma das pessoas perseguidas pelos agentes policiais. O disparo teria perfurado o colete à prova de balas que usava e, apesar do rápido auxílio proporcionado, o jornalista faleceu antes de chegar a um centro médico. De acordo com a informação recebida, os jornalistas e os agentes policiais foram atacados numa zona que minutos antes teria sido declarada como segura. Além disso, a Relatoria foi informada sobre os esforços dos agentes policiais para socorrer o cinegrafista ferido e proteger os demais jornalistas envolvidos na reportagem de risco extremo.  As autoridades públicas brasileiras teriam capturado várias pessoas suspeitas e estariam atualmente investigando a autoria do crime.

Esta Relatoria considera fundamental que os e as jornalistas encarregado[a]s de realizar reportagens de orden pública se encontrem devidamente protegido[a]s e adequadamente capacitado[a]s para adotar as medidas necessárias para prevenir tais tipos de fatos.  O trabalho da imprensa nestas situações é de enorme importância para a sociedade e para as próprias autoridades públicas. Por tal razão é fundamental que ante as circunstâncias profissionais que possam ameaçar a segurança, a integridade física ou a vida, seja propocionado treinamento adequado e a devida proteção, tanto por parte do Estado como das empresas de comunicação, para as quais os ou as jornalistas trabalham. A Relatoria Especial espera que seja realizada uma investigação detalhada, a qual conduza à identificação dos responsáveis, captura, indiciamento judicial e condenação.

O nono princípio da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH estabelece que "o assassinato, sequestro, intimidação, ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação viola os direitos fundamentais das pessoas e limita severamente a liberdade de expressão. É um dever dos Estados prevenir e investigar tais fatos, sancionar os seus autores e assegurar às vitimas reparação adequada".