Liberdade de Expressão
Comunicado de Imprensa R44/11
COMUNICADO DE IMPRENSA
RELATORIA ESPECIAL CONDENA
DOS CRIMES CONTRA JORNALISTAS NO BRASIL
R44/11
Washington D.C. 11 de maio de 2011. A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena os assassinatos de dois jornalistas brasileiros, Valério Nascimento, proprietário e repórter do jornal Panorama Geral, ocorrido em 3 de maio em Rio Claro, estado do Rio de Janeiro, e de Luciano Leitão Pedrosa, quem trabalhava na TV Vitória e na Radio Metropolitana FM, morto em 9 de abril em Vitória de Santo Antão, estado de Pernambuco. A Relatoria Especial reconhece a rápida intervenção da Polícia para tentar esclarecer estes crimes e insta as autoridades a investigar com profundidade todos os indícios que permitam relacionar as mortes com o trabalho dos comunicadores.
De acordo com a informação recebida, Valério Nascimento foi encontrado sem vida na entrada de sua casa, com vários ferimentos ocasionados por disparos de arma de fogo. Recentemente o jornalista havia lançado uma nova publicação, na qual durante s última edição divulgou uma série de supostas irregularidades na administração pública da localidade de Bananal.
No caso da morte de Luciano Leitão Pedrosa, na noite de 9 de abril dois desconhecidos teriam seguido o jornalista até um restaurante, onde foi assassinado. Segundo a informação disponível, o comunicador era o apresentador do programa Ação e Cidadania da TV Vitória, cobria de maneira cotidiana notícias policiais e era conhecido por denunciar constantemente o atuar das quadrilhas criminosas e questionar as autoridades locais. Familiares manifestaram que o jornalista recentemente havia recebido várias ameaças de morte.
A Relatoria Especial manifesta sua preocupação pelo fato de que os dois comunicadores tenham morrido no Brasil em menos de um mês, por causas possivelmente relacionadas ao exercício profissional. Este Escritório faz um chamado às autoridades para que realizem todos os esforços necessários com o fim de identificar os responsáveis materiais e intelectuais do crime, processá-los e, em sendo o caso, puní-los, assim como seja outorgada uma justa reparação aos familiares das vítimas. Para a Relatoria Especial é imprescindível combater a impunidade para que se evite que fatos como estes se repitam.
A Relatoria Especial recorda ao Estado que o princípio 9 da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH assinala: "O assassinato, sequestro, intimidação, ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, viola os direitos fundamentais das pessoas e fere severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar estes fatos, punir os seus autores e assegurar às vítimas uma reparação adequada".
Para más información sobre la Relatoría Especial: http://www.cidh.oas.org/relatoria/index.asp?lID=4