Liberdade de Expressão
Comunicado de imprensa R88/15
A Relatoria Especial condena novo assassinato de um jornalista no Brasil
10 de agosto de 2015
Washington, D.C. – A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato do jornalista Gleydson Carvalho, ocorrido no dia 6 de agosto na localidade de Camocim, estado do Ceará, Brasil. A Relatoria Especial manifesta a sua preocupação e insta às autoridades brasileiras a atuar de maneira imediata e diligente para esclarecer os motivos do assassinato e identificar e punir os autores do crime.
Este é o quarto jornalista assassinado no Brasil neste ano, depois dos crimes de Djalma Santos da Conceição na Bahia, Evany José Metzker em Minas Gerais e Gerardo Servián no Mato Grosso do Sul. Esta situação é de grande preocupação para a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão.
De acordo com a informação disponível, Carvalho era diretor geral da Rádio Liberdade FM 90.3, tinha um programa através do qual denunciava a corrupção politica local, e havia recebido ameaças de morte anteriormente. Na quinta-feira após o meio - dia, quando Carvalho estava no ar, duas pessoas entraram no estúdio, o balearam na cabeça e fugiram. Segundo informações de imprensa, a Polícia Militar prendeu dois supostos cúmplices do homicídio.
Para a Relatoria Especial é fundamental que o Estado esclareça a causa deste crime, identifique, processe e sancione os responsáveis materiais e intelectuais, e adote medidas de reparação justas para os familiares da vítima. A Relatoria Especial insiste, mais uma vez, na necessidade de criar corpos e protocolos especiais de investigação, assim como de assegurar a efetiva inclusão de quem se encontre ameaçado por sua atividade jornalística em mecanismos de proteção destinados a garantir sua integridade.
O princípio 9 da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH destaca: "[o] assassinato, o sequestro, a intimidação e a ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, viola os direitos fundamentais das pessoas e limitam severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar essas ocorrências, sancionar seus autores e assegurar reparação adequada às vítimas".
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão foi criada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com o objetivo de incentivar a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento do sistema democrático.