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CIDH

Processo de reforma 2013

Como resultado de sua reflexão sobre fortalecimento, a Comissão decidiu adotar as seguintes medidas em matéria de política institucional, as quais estarão sujeitas à disponibilidade dos recursos respectivos de forma sustentável e previsível.

1. PRIORIDADES
   1. Incluir no Plano Estratégico a promoção da universalidade da ratificação da CADH e outros instrumentos interamericanos em matéria de direitos humanos como prioridade institucional (ver Recomendação 1.b). Desenvolver um plano de ação neste sentido, incluindo:
      1. a preparação do estudo sobre universalidade;
      2. a programação de atividades durante visitas de trabalho; e
      3. a realização de uma sessão com o Conselho Permanente sobre este tema.
   2. Incluir no Plano Estratégico a promoção de direitos econômicos, sociais e culturais como prioridade institucional (ver Recomendação 1.d). Desenvolver uma seção para o capítulo introdutório, realizando um inventário de todas as ações promovidas pela Comissão para dar acompanhamento a estes direitos.
   3. Incluir no Plano Estratégico a Presidência permanente como prioridade institucional (ver Recomendação 1.h) e desenvolver o plano de ação respectivo.
2. MATERIAIS DE FORMAÇÃO
   
   Incluir no Plano Estratégico uma política de maior divulgação dos critérios e parâmetros utilizados pela Comissão ao analisar uma solicitação de medidas cautelares (ver Recomendação 2.c), bem como publicar guias práticos ao respeito.
   
   
3. AÇÕES DE GESTÃO
   
   Adotar as seguintes prioridades imediatas nos planos de ação:
   1. Implementação do Portal do Usuário como prioridade institucional (ver Recomendação 3.k);
   2. Um novo sistema de pesquisa na web como prioridade institucional (ver Recomendação III.2.g);