Nicarágua
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Em 3 de Maio de 2018, frente aos graves atos de violência na Nicarágua, a Comissão anunciou a sua decisão de instalar uma Sala de Coordenação e Resposta Oportuna e Integrada (SACROI) a fim de dar especial atenção à situação dos direitos humanos no país.
Posteriormente, de 17 a 21 maio de 2018, a Comissão realizou uma visita de trabalho à Nicarágua a fim de observar preliminarmente no local a situação dos direitos humanos no país em relação aos acontecimentos violentos que ocorreram a partir de 18 de abril de 2018, documentar esses fatos e emitir as primeiras recomendações concretas ao Estado. Para este fim, a Comissão trabalhou em três equipes, visitou quatro cidades (León, Manágua, Matagalpa e Masaya), instalações estaduais, centros de saúde, hospitais, o Instituto de Medicina Legal e centros de detenção. Em 21 de maio, a CIDH publicou suas Observações Preliminares (disponível em Inglês e Espanhol) sobre a visita, e, em 22 de junho, a CIDH publicou seu Relatório Final: Graves violações dos direitos humanos no contexto de protestos sociais na Nicarágua (disponível em Inglês e Espanhol), o qual conta com um Anexo: Lista de pessoas falecidas na Nicaragua no contexto dos protestos sociais (de 19 de abril a 19 de junho de 2018).
A delegação encarregada da visita foi conduzida pela Comissária Antonia Urrejola, Relatora da Comissão para a Nicarágua, que foi apoiada pelo Comissário Joel Hernandez, Relator sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade; e o Comissário Francisco Eguiguren, Relator sobre os Defensores e Defesoras dos Direitos Humanos. Além disso, ela foi assistida por Paulo Abrão, Secretário Executivo; María Claudia Pulido, Secretária Executiva Adjunta de Monitoramento, Promoção e Cooperação Técnica em Direitos Humanos; os Relatores Especiais para Liberdade de Expressão, Edison Lanza, e para a DESCA, Soledad García Muñoz, e pelos especialistas da Secretaria Executiva.
Por meio da SACROI, a CIDH continua monitorando a grave crise de direitos humanos pela qual a Nicarágua está passando.
Comunicados de Imprensa
(Para ver todos os comunicados de impresa sobre a Nicarágua, visite a página em espanhol)
124/18 - CIDH insta Nicarágua a desmantelar grupos paramilitares e proteger o direito ao protesto pacífico Washington D. C., 1º de junho de 2018
122/18 - CIDH adota medida cautelar para proteger Monsenhor Silvio José Báez Ortega na Nicarágua Washington D. C., 31 de maio de 2018
121/18 - CIDH anuncia a criação de Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes para auxiliar na investigação dos recentes eventos de violência na Nicarágua Washington D. C. 30 de maio de 2018
118/18 - CIDH condena novos atos de violência na Nicarágua Washington D. C., 25 de maio de 2018
116/18 - CIDH adota medidas cautelares para proteger estudantes na Nicarágua Washington D. C., 25 de maio de 2018
094/18 - CIDH anuncia instalação de Sala de Coordenação para monitorar a situação na Nicarágua Santo Domingo, 3 de maio de 2018
Medidas Cautelares Concedidas
PM 778/18 Janeth Velásquez López e familiares, Nicaragua
Concedida em 7 de julho de 2018
Resolução 48/18 (Disponível apenas em Espanhol, em pdf e Word)
Pessoas protegidas:
Janeth Velásquez López e familiares
PM 693/18 Anibal Toruño Jirón e outros membros da Rádio “Darío”, Nicarágua
Concedida em 2 de julho de 2018
Resolução 47/18 (Disponível apenas em Espanhol, em pdf e Word)
Pessoas protegidas:
Membros da Rádio “Darío”
PM 921/16 y 520/18 - Marco Antonio Carmona e outros (pessoas defensoras de direitos humanos), Nicarágua
Concedida em 2 de julho de 2018
Resolução 46/18 (Disponível apenas em Espanhol, em pdf e Word)
Pessoas protegidas:
S, C e seus filhos
Marco Antonio Carmona
Outros membros da Comissão Permanente de Direitos Humanos (CPDH)
PM 776/18 - Isaac de Jesús Molina Rojas, Nicarágua
Concedida em 1 de julho de 2018
Resolução 45/18 (Disponível apenas em Espanhol, em pdf e Word)
Pessoas protegidas:
Isaac de Jesús Molina Rojas
Fabiola Mercedes Villafranca Gutiérrez
MC 669/18 - Migueliuth Sandoval Cruz e familiares do jornalista Ángel Eduardo Gahona, Nicarágua
Concedida em 12 de junho de 2018
Resolução 41/18 (Disponível apenas em Espanhol, em pdf e Word)
Pessoas protegidas:
Migueliuth Sandoval Cruz
Familiares do jornalista Ángel Eduardo Gahona
PM 663/18 - José Alberto Idiáquez Guevara, Nicarágua
Concedida em 10 de junho de 2018
Resolução 40/18 (Disponível apenas em Espanhol, em pdf e Word)
Pessoas protegidas:
José Alberto Idiáquez Guevara
PM 660/18 - Edwin Heriberto Román Calderón e Álvaro Leiva Sánchez, Nicarágua
Concedida em 5 de junho de 2018
Resolução 38/18 (Disponível apenas em Espanhol, em pdf e Word)
Pessoas protegidas:
Edwin Heriberto Román Calderón
Álvaro Leiva Sánchez
PM 499/18 - Silvio José Baez Ortega e familiares, Nicarágua
Concedida em 29 de maio 2018
Resolução 37/18 (Disponível apenas em Espanhol, em pdf e Word).
Pessoas protegidas:
Silvio José Báez Ortega
PM 476/18 - J. A. M. R. e outros, Nicarágua
Concedida em 21 de maio de 2018
Resolução 36/18 (Disponível apenas em Espanhol, em pdf e Word)
Pessoas protegidas:
Menino J. A. M. R. e seus familiares;
Gloria María Cajina Machado
Norman Bismarck Alméndarez Carballo, Miguel Ángel Parajon Aburto e Yader de los Ángeles Parajón Gutiérrez e as crianças M. P. V. e B. A. P. V
Jonny Winston Lezama Sevilla e seus familiares
Jeyris Geovany Soza Vilchez
Menino W.D.G
Danilo Antonio Martínez Rodríguez
Héctor Josué Parajon Márquez e Ana Luz Paragón Márquez
e familiares
Erika Socorro Sánchez Ucera
PM 472/18 - Integrantes do Movimento Estudiantil, Nicarágua
Concedida em 21 de maio de 2018
Resolução 35/18 (Disponível apenas em Espanhol, em pdf e Word)
Pessoas protegidas:
Bosco René Bermúdez e familiares
Brandon José Cruz e familiares
Fernanda Porto Carrero e familiares
Fernando José Sánchez Zeledón e familiares
Ángel Gabriel Rocha Amador e familiares
Víctor Agustín Cuadras Andino e familiares
Lesther Lenin Aleman Alfaro e familiares
Iskra Guisselle Malespín Sevilla e familiares
Judith Belen Mairena e familiares
Mildred Gisselle Rayo Ramírez e familiares
Madelaine Jerusalem Caracas Marín e familiares
Manuel López Gutiérrez e familiares
Kevin Rodrigo Espinoza Gutiérrez e familiares
Créditos das fotos: CIDH
Relatório do país NICARÁGUA
Graves violações dos direitos humanos no contexto de protestos sociais na Nicarágua.
Disponível em Inglês e Espanhol
GIEI Nicarágua
Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes para Nicarágua.
Disponível em Inglês e Espanhol
SACROI - Sala de Coordenação para monitorar a situação na Nicarágua.
Disponível em Inglês e Espanhol
