Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Mensagem do Secretário Geral da OEA sobre Eleições na Venezuela
21 de maio de 2018
O Dia depois da farsa
Ontem foi um dia infame para a democracia das Américas. Diante da força da democracia na consciência regional, o ditador Maduro tentou - sem êxito - dar uma roupagem democrática em seu regime totalitário.
E isto é impossível. O totalitarismo e a democracia não podem conviver. As eleições de ontem, na Venezuela, foram um exercício sem as mínimas garantias para a população, realizadas com uma falta generalizada de liberdades públicas, com candidatos e partidos banidos e com autoridades eleitorais carentes de qualquer credibilidade, sujeitas ao poder executivo. As eleições foram realizadas com mais de 300 presos políticos encarcerados e com o Estado usando todos os recursos à sua disposição para a farsa.
Não se pode ter democracia sem eleições, mas ontem Nicolás Maduro demonstrou que podem acontecer eleições sem democracia.
Não reconhecemos Nicolás Maduro como o legítimo presidente da Venezuela. A Venezuela precisa de um governo de transição que possa gerar um sistema eleitoral legítimo, que permita soluções para o país.
Porém, ontem foi também um dia de esperança para a Venezuela. Apesar de todo o ruído da máquina estatal a serviço de Nicolás Maduro, os democratas venezuelanos se fizeram ouvir de maneira alta e clara ao se abster massivamente. Tanto que nem sequer as autoridades eleitorais do regime puderam negar o fato. A população que deixou sangue nas ruas defendendo seus direitos são a maioria, cada vez mais clara e evidente e seu triunfo com a redemocratização da Venezuela chegará.
O pior que se pode acontecer na Venezuela é a prolongação da ditadura. A crise humanitária, produto da falta de comida e medicamentos é cada vez mais profunda, como confirmam os milhares de venezuelanos que abandonam o país diariamente.
As instituições não tem nenhuma legitimidade e nem credibilidade. O sistema político, suas autoridades e seu presidente são uma fraude. Vamos dar uma resposta a falta de democracia na Venezuela. Não podemos ser indiferentes e não seremos. Seguiremos lutando por sanções mais fortes contra o regime, seguiremos lutando pelo fim da ditadura venezuelana.