Centro de Mídia

Nota à Imprensa

Mensagem do Secretário Geral da OEA no dia mundial da liberdade de imprensa

No dia mundial da liberdade de imprensa, parabenizamos hoje a todos que trabalham para protegê-la e expandi-la, ante os diferentes ataques a que está submetida diariamente.

A violência e a estigmatização contra jornalistas e comunicadores teve um aumento em nosso continent, e somente um par de países se mantêm como garantidores da liberdade de imprensa em todas as áreas que os índices globais medem este fundamental atributo democrático. Um grande grupo de países caiu nos índices. Isto é preocupante.

Sendo o jornalismo independente uma condição existencial da democracia, não por acaso que os regimes autoritários pretendem suprimí-lo.

Não é uma coincidência que em Cuba - um país governado pelo mesmo partido há 59 anos - não tenha imprensa independente autorizada. E que na Venezuela, onde há um regime que se consolidou como uma nova ditadura, a liberdade de imprensa sofre com condições inaceitáveis.

Porém, os problemas de liberdade de expressão se estendem em diversos graus em outras áreas do território americano, onde o crime organizado e o narcotrafico ameaçam diariamente a vida dos jornalistas.

Em seu informe 2017, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos assinalou que recebeu 900 denúncias de incidentes de violação, restrições ilegitimas e ameaças ao exercício do direito à liberdade de expressão. Isto é intolerável.

Neste dia redobraremos nossos esforços para assegurar um sistema plural de meios, onde o estado seja o defensor e garantidor da liberdade de imprensa.

Referencia: PD-017/18