Nota à Imprensa


Missão de Observação Eleitoral da OEA parabeniza Brasil pela celebração do segundo turno das eleições municipais

  30 de novembro de 2020

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) alocada no Brasil para as eleições municipais destaca o sucesso da celebração do segundo turno das eleições municipais de 2020.

Em 18 de novembro, o Chefe da Missão, Embaixador Agustín Espinosa, apresentou o relatório preliminar ao final do primeiro turno eleitoral de 15 de novembro, com as principais observações e recomendações sobre aspectos estruturais do processo, com o objetivo de contribuir para o sistema eleitoral brasileiro.

O marco normativo das eleições prevê a realização de um segundo turno eleitoral entre as duas opções mais votadas nos municípios com mais de 200.000 eleitores, em que nenhuma candidatura tenha alcançado a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.

Consequentemente, em 29 de novembro, mais de 38 milhões de cidadãos foram convocados às urnas para eleger suas autoridades locais em 57 cidades, incluindo 18 capitais do país.
Os observadores e especialistas da Missão, alocados no Brasil desde 7 de novembro, deram continuidade ao seu trabalho técnico por meio de modalidade que combinou elementos presenciais e virtuais devido aos efeitos da pandemia.

Buscando mitigar os riscos de saúde causados pela pandemia de COVID-19 e otimizar o uso de recursos financeiros, a Missão manteve a presença de um grupo reduzido de seis pessoas nas cidades de Brasília, Goiânia, Rio de Janeiro e São Paulo para o segundo turno.

Nesta etapa, a MOE realizou reuniões com o Tribunal Superior Eleitoral, autoridades eleitorais regionais em São Paulo, Rio de Janeiro e Goiânia, com organizações políticas, e, como parte das atividades que acompanharam a preparação do pleito, presenciou: a preparação das urnas eletrônicas, simulações de transmissão de resultados eleitorais, distribuição de materiais para o dia das eleições, o sorteio das urnas correspondentes à auditoria para verificar seu funcionamento, a cerimônia de assinatura digital e selo do sistema, assim como ações de acessibilidade para o voto de pessoas descapacitadas.

O dia da eleição ocorreu de forma tranquila e não se registraram grandes incidentes. A partir das 17h30, os primeiros resultados oficiais foram difundidos, e duas horas depois, já havia informação de mais de 95% das mesas. A apuração alcançou 100% pouco depois das 21h.
A Missão destaca a transparência e abertura do Tribunal Superior Eleitoral para responder as perguntas dos meios de comunicação, bem como para divulgar a contagem de votos oficial em tempo hábil, o que permitiu que a sociedade conhecesse os resultados oficiais em tempo real.
Da mesma forma, a Missão cumprimenta e parabeniza o TSE por ter superado em pouco tempo os desafios que se apresentaram no primeiro turno, bem como as autoridades eleitorais regionais pela realização de eleições de enorme complexidade devido às dimensões do país, o tamanho do eleitorado e a situação no contexto de uma pandemia.

Embora a MOE reconheça a vontade do povo brasileiro que foi às urnas para eleger seus representantes, segundo informações proporcionadas pelo TSE, a abstenção chegou a 29,47%, um aumento em relação aos processos anteriores.

Nos próximos meses, a MOE apresentará o relatório final ao Conselho Permanente da OEA, para sua posterior publicação.

A Missão reitera seu agradecimento ao Canadá, Estados Unidos, França, Guatemala e República Dominicana, cujas contribuições financeiras tornaram possível essa alocação.


Referencia: P-120/20