Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Comunicado da Secretaria-Geral da OEA sobre a situação na Venezuela
5 de janeiro de 2020
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) acolhe com satisfação a reeleição do Presidente Responsável e Presidente da Assembléia Nacional Juan Guaidó, realizada hoje à tarde hoje por direito, com o apoio de 100 parlamentares e cumprindo com o quorum normativo correspondentes.
Da mesma forma, a Secretaria-Geral da OEA reitera sua condenação à tentativa fraudulenta, com o uso de violência e intimidação, pela qual, neste dia, tentou-se despojar Juan Guaidó de sua capacidade de Presidente encarregado da Venezuela e Presidente da Assembléia Nacional do país.
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) considera nula e sem valor jurídico esta nova tentativa de usurpação baseada em práticas espúrias e reitera a necessidade de manter a aderência às normas constitucionais na última instituição legítima que perdura no país.
A continuidade das funções do Presidente Juan Guaidó é apoiada no artigo 233 da Constituição da Venezuela e, no devido tempo, pelo legítimo Supremo Tribunal de Justiça.
A Secretaria-Geral da OEA exige que o regime ditatorial usurpador de Nicolás Maduro se abstenha de práticas de violência contra as instituições democráticas representadas pelo governo encarregado de Juan Guaidó, ao mesmo tempo em que reivindica a dignidade política e democrática dos parlamentares da Assembléia Nacional que sua investidura exige.
Consequentemente, com base no respeito às normas constitucionais, a Secretaria-Geral da OEA continuará a reconhecer como autoridade legítima do país o Presidente encarregado Juan Guaidó e seu gabinete devidamente nomeado.
A democracia se baseia na defesa e aplicação de princípios e valores essenciais que criam os direitos civis e políticos do povo, além de condenar e rejeitar essas ações em desacordo com esses princípios e que violam os direitos e a confiança do povo.
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