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Nota à Imprensa

Relatório final da auditoria das eleições na Bolívia: houve manipulação e graves irregularidades que impossibilitaram a validação dos resultados

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) apresentou hoje o relatório final da auditoria realizada nas eleições gerais realizadas em 20 de outubro na Bolívia. A conclusão é que houve uma "manipulação maliciosa" e "graves irregularidades" que impossibilitam a validação dos resultados originalmente emitidos pelas autoridades eleitorais bolivianas.

O relatório completo e seus anexos estão disponíveis, aqui em espanhol.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, disse que “o relatório final de auditoria representa a seriedade do trabalho da Organização. Foi um processo evolutivo que começou há muitos meses e em cada etapa a Organização cumpriu sua tarefa com responsabilidade, afinidade com seus valores e princípios e aderência aos diferentes acordos firmados com o governo boliviano. O povo boliviano e seu governo precisavam de certeza em relação ao processo eleitoral e, para isso, solicitaram o apoio da Organização. Nem eles nem o restante dos Estados membros da OEA mereceram outra resposta além do trabalho excepcional e profissional da missão de auditoria refletida neste relatório”.

O relatório confirma que a manipulação maliciosa das eleições ocorreu em dois planos. Primeiro, a auditoria detectou alterações nas atas e falsificação das assinaturas dos jurados do painel. Em segundo plano, constatou-se que no processamento dos resultados o fluxo de dados foi redirecionado para dois servidores ocultos e não controlado pelo pessoal do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o que possibilitou a manipulação de dados e a falsificação de atas.

A isto se acrescentam graves irregularidades, como a falta de proteção das atas e a perda de material sensível. O relatório também detalha um número significativo de erros e indícios.

Os resultados da auditoria também revelam o viés da autoridade eleitoral. Os membros do TSE, que precisavam garantir a legalidade e a integridade do processo, permitiam que o fluxo de informações fosse desviado para servidores externos, destruindo toda a confiança no processo eleitoral.

A conclusão do relatório é que “as manipulações e irregularidades indicadas não permitem certeza sobre a margem de vitória do candidato Evo Morales sobre o candidato Carlos Mesa. Pelo contrário, com base nas evidências contundentes encontradas, o que se pode afirmar é que houve uma série de operações maliciosas destinadas a alterar a vontade expressa nas pesquisas”.

O relatório possui 96 páginas de análise e mais de 500 páginas de anexos. Os anexos contêm centenas de documentos que apóiam e credenciam as conclusões da auditoria e apóiam a análise e as conclusões do relatório, incluindo:

• perícia caligráfica a mais de 220 atas de análise
• documentos assinados por funcionários do órgão eleitoral
• referência a 37 listas de índices de cidadãos autorizados a votar (a equipe de auditoria possui uma cópia das listas completas, mas não as publicará porque contém informações pessoais dos cidadãos bolivianos)
• registro da recepção das mais de 200 reclamações e denúncias com informações recebidas dos cidadãos
• 11 pedidos de informações.

O relatório final de auditoria apresentado hoje responde a uma solicitação do Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, incorporada em um acordo assinado por ambos em 30 de outubro para conduzir "uma análise da integridade eleitoral das eleições". O trabalho foi realizado entre 1 e 9 de novembro por uma equipe de 36 especialistas e auditores de 18 nacionalidades, incluindo: advogados eleitorais, estatísticos, especialistas em informática, especialistas em documentos, caligrafia, cadeia de custódia e organização eleitoral.

Referencia: P-109/19