Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Comunicado da Secretaria-Geral da OEA sobre a situação na Nicarágua
17 de novembro de 2019
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) expressa sua preocupação e condenação pelos últimos atos de repressão e detenção de manifestantes relatados na Nicarágua.
O cerco e assédio aos parentes de presos políticos na igreja de San Miguel de Masaya é um flagrante ato de violação dos direitos das pessoas que se expressam pacificamente pela liberdade de seus parentes.
Da mesma forma, a Secretaria-Geral da OEA rejeita a detenção injusta, abusiva e arbitrária de pelo menos 13 pessoas que apóiam os parentes de prisioneiros e exige sua libertação imediata. É especialmente lamentável que essas pessoas tenham sido presas apesar de estarem sob a proteção da Igreja Católica, uma entidade reconhecida por todos os atores políticos na Nicarágua.
A Secretaria-Geral da OEA continua acompanhando de perto a situação na Nicarágua e reitera a necessidade de restaurar as liberdades civis e políticas, a paz, a justiça e a reinstitucionalização democrática do país. Fatos como os que ocorreram representam um revés nos recentes avanços na Nicarágua e reafirmam a necessidade de restabelecer uma estrutura para o diálogo entre diferentes setores da sociedade, a fim de evitar a deterioração progressiva do clima de convivência social e normas democráticas.