Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) concluiu hoje sua 51ª Assembleia Geral, realizada esta semana em Washington DC e na qual a Guatemala foi anfitriã.
Na última sessão plenária, a Assembleia aprovou resoluções sobre a situação na Nicarágua e no Haiti, a Carta Empresarial Interamericana e sobre a evolução da pandemia COVID-19 e seu impacto no Hemisfério, entre outros documentos. Todos os documentos aprovados pela Assembleia Geral estão ou estarão disponíveis aqui.
Em votação presencial realizada na sede da OEA em Washington, DC, no âmbito da mesma Assembleia, os Estados membros elegeram Rodrigo Bittencourt Mudrovitsch (Brasil), Verónica Gómez (Argentina), Nancy Hernández López (Costa Rica) e Patricia Pérez Goldbergh (Chile) como membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Os Estados membros também reelegeram Joel Hernández García (México) e elegeram Roberta Clarke (Barbados) e Carlos Bernal Pulido (Colômbia) como membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Da mesma forma, a Assembleia elegeu por unanimidade, pelo Centro de Estudos da Justiça das Américas, Jenny Willier Murphy (Estados Unidos), Nadia Franco Bazán (Panamá) e Michel Bastarache (Canadá) para o Tribunal Administrativo.
A Assembléia Geral também elegeu por unanimidade Luis García Corrochano-Moyano (Peru) como novo membro da Comissão Jurídica Interamericana e encarregou o Conselho Permanente de eleger dois novos membros da Comissão em janeiro de 2022.
Além disso, os Estados membros da OEA aprovaram por unanimidade que o Peru sedie a 52ª Assembleia Geral da Organização em 2022.
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