Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Declaração conjunta da Secretaria-Geral da OEA e da Coalizão LGBTTTI&TS sobre Desenvolvimento Inclusivo
11 de dezembro de 2024
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Coligação LGBTTTI da América Latina e das Caraíbas apelam a todos os governos para que promovam os direitos econômicos, culturais e sociais dos seus povos, especialmente daqueles historicamente excluídos ou marginalizados.
A resolução da Assembleia Geral da OEA, os relatórios sobre os direitos civis e a decisão consultiva sobre o casamento e os direitos trans são passos na direção certa e aumentaram a visibilidade das experiências das pessoas LGBTQ+ nas Américas. No entanto, o desenvolvimento de um quadro estratégico econômico, social e cultural da OEA para as pessoas LGBTQ+ na região continua a ser uma questão pendente.
Os dados recolhidos nas Américas mostram um aumento no percentual de pessoas que se identificam como LGBTQ+. Entretanto, a discriminação contra esta população tem um impacto negativo no Produto Interno Bruto (PIB) através da perda de produção econômica. Neste sentido, é necessário criar estratégias para integrar as contribuições econômicas das pessoas LGBTQ+ nas economias, políticas e reformas jurídicas nacionais.
As normas estabelecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos são saudadas como um avanço significativo para os direitos das pessoas LGBTQ+, pois oferecem a oportunidade de cultivar a independência econômica e os meios de subsistência da comunidade LGBTQ+, garantindo assim a sua plena cidadania. A integração da política econômica e do planejamento é crucial para promover ações transformadoras que possam melhorar a vida de milhões de pessoas.
Como instituição que promove a inclusão, a OEA acolhe com agrado futuros diálogos com instituições multilaterais, regionais e nacionais para integrar ainda mais os direitos econômicos, sociais e culturais das pessoas LGBTI nas políticas e planos nacionais.
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