Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
O relatório MAPP/OEA expressa preocupação com o impacto sobre civis e ações de grupos armados ilegais na Colômbia
6 de novembro de 2019
A Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia da Organização dos Estados Americanos (MAPP/OEA) apresentou hoje seu 27º relatório semestral ao Conselho Permanente, no qual reitera sua preocupação com a continuidade de graves efeitos e impactos sobre a população civil devido a presença e ações de grupos armados ilegais que disputam o controle de territórios e de renda ilegal, como o tráfico de drogas.
Produto de mais de 1.600 missões em 860 vilas e cidades do país, a MAPP/OEA constatou que, durante o primeiro semestre de 2019, as comunidades de Bajo Cauca, Catatumbo, costa do Pacífico de Nariñense e Chocó foram vítimas de confinamento e deslocamento forçado. Ele também alertou que líderes sociais, comunitários, camponeses, étnicos e de direitos humanos foram ameaçados, atacados e mortos nos departamentos de Antioquia, Arauca, Bolívar, Caquetá, Cauca, Chocó, Nariño e Norte de Santander.
A MAPP/OEA condenou e chamou atenção especial à forte violência e violação dos direitos enfrentados pelos povos indígenas. Dois massacres hediondos perpetrados em Cauca no final de outubro de 2019, durante um período de dois dias, bem como os assassinatos recorrentes de membros da comunidade, guardas e outras autoridades indígenas, destacam os graves efeitos sobre as comunidades e outras autoridades. Grupos e instituições da IAD interromperam os esforços de paz nas particularidades étnicas e rurais de Pacalanta, em contextos de conflito, criminalidade e desigualdade alimentados pelo tráfico de drogas.
Como resultado de seu monitoramento permanente em 205 municípios, a MAPP/OEA também identificou o aumento da violência política contra candidatas e candidatos a cargos populares, e identificou os efeitos que, por razões de gênero, enfrentavam mulheres candidatas. A Missão também tornou visível a continuidade do recrutamento forçado de crianças e adolescentes, principalmente em comunidades afro e indígenas.
“Insistimos na necessidade de avançar em ações efetivas que levem em conta particularidades e riscos específicos, que promovam o envolvimento das populações afetadas nos mecanismos já criados e que articulem as autoridades da ordem nacional, regional e local” disse Roberto Menéndez, chefe da MAPP/OEA.
Por fim, a Missão valorizou as ações realizadas pelo Governo da Colômbia para avançar na consolidação da paz, compreendendo a complexidade e o alcance que esse objetivo desejado implica.
Entre eles, destacou o impulso à implementação dos Planos de Desenvolvimento com Abordagem Territorial (PDET) e a definição de cinco Áreas Estratégicas de Intervenção Integral, também conhecidas como Zonas Futuras. Lá, o governo nacional busca garantir uma ação coordenada e sustentada do Estado para mitigar ações violentas e promover a integridade das comunidades, o desenvolvimento local, a proteção ambiental e o controle institucional do território. A MAPP/OEA vai monitorar e acompanhar de perto essa iniciativa e continuará observando os desafios nessas e em outras áreas que também exigem ação efetiva do Estado.
O relatório completo e os relatórios anteriores estão disponíveis aqui.