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Nota à Imprensa

Missão de Observação Eleitoral da OEA para eleições judiciais é enviada à Bolívia

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as eleições judiciais de 15 de dezembro na Bolívia iniciou seu trabalho no país diante das eleições de domingo.

A Missão da OEA é chefiada pelo ex-Relator Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, Edison Lanza. O advogado uruguaio participou de diversas missões de observação, tanto como RELE como, mais recentemente, como parte da Missão de Observação Independente de processos seletivos de altas autoridades de Justiça em Honduras e no Peru.

A MOE/OEA é composta por 17 especialistas e observadores de 10 países e analisará questões relacionadas à organização e tecnologia eleitoral, justiça eleitoral, judiciária e participação política das mulheres. Durante o seu trabalho, a Missão irá se reunir com representantes governamentais, autoridades eleitorais nacionais e departamentais, candidatos aos quatro órgãos judiciais, membros da academia e da sociedade civil, bem como líderes políticos, para conhecer o processo eleitoral no país. Ao final de sua observação, a MOE/OEA apresentará um relatório preliminar com suas observações e recomendações com vistas ao fortalecimento dos processos eleitorais na Bolívia.

Esta é a terceira eleição de Autoridades do Poder Judiciário e do Tribunal Constitucional Plurinacional observada pela OEA, e a vigésima segunda eleição que a Organização observa na Bolívia.

A implantação da MOE/OEA é possível graças às contribuições financeiras dos Estados Unidos, da Coreia, dos Países Baixos e da República Dominicana.

Referencia: P-093/24