Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Luis Guillermo Solís será o Chefe da Missão de Observação Eleitoral da OEA para as eleições gerais em Honduras
5 de outubro de 2021
O Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, nomeou o ex-Presidente da Costa Rica, Luis Guillermo Solís, Chefe da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da OEA para as eleições de 28 de novembro em Honduras, nas quais elegerá o Presidente da República e três designados à Presidência, 128 deputados ao Congresso Nacional e 20 deputados ao Parlamento Centro-Americano, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 298 corporações municipais.
Luis Guillermo Solís foi Presidente da República da Costa Rica de 2014 a 2018. Ele serviu como Chefe da Missão de Observação da OEA para as eleições gerais na Guatemala em 2019 e atualmente é professor.
A Missão será composta por cerca de 80 pessoas, entre especialistas em organização eleitoral e tecnologia, participação política feminina, justiça eleitoral, votação no exterior e estatísticas, que terão encontros com autoridades eleitorais e governamentais, candidatos, representantes da sociedade civil e outros atores relevantes, a fim de analisar o processo como um todo e emitir recomendações destinadas a fortalecer a democracia em Honduras.
A Missão irá se deslocar ao país no final de outubro para realizar uma visita preliminar, que lhe permitirá reunir-se com atores relevantes e ouvir as suas perspetivas para as eleições gerais. Esta Missão foi precedida do envio de uma equipa técnica que esteve presente nas eleições primárias realizadas a 14 de março de 2021.
Esta é a décima segunda vez que a OEA realiza uma missão de observação eleitoral em Honduras.
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