Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Declaração do Secretário-Geral sobre a nomeação do Secretário Executivo da CIDH
25 de agosto de 2020
À luz da declaração hoje emitida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) afirma que, infelizmente, não se avançou no processo de designação do Secretário Executivo da CIDH devido a existência de dezenas de denúncias funcionais apresentadas aos mecanismos institucionais responsáveis por garantir e promover os direitos dos funcionários da Organização e por tratar, neste caso, as reiteradas denúncias sobre possíveis violações de seus direitos.
Lamentamos que a CIDH, apesar de ter conhecimento de dezenas de denúncias, em alguns casos durante meses, não as tenha transmitido ao Escritório do Inspetor-Geral para sua comprovação, o que deveria ter sido feito pela Secretaria-Geral. Essa falta de processamento é um golpe sério para sua credibilidade. Obviamente, a seriedade e gravidade das reclamações acima referidas e a necessidade de as fundamentar não permitiram a aprovação correspondente a esta designação, como foi feito em 2016.
Foi assegurada a presunção de inocência, bem como que não há impunidade ou indefesa nas denúncias de violação dos direitos dos servidores públicos da CIDH ou de qualquer órgão da Organização. Não enquanto eu for secretário-geral.
É totalmente antiético e repreensível tentar criar confusão sobre o que constitui a responsabilidade funcional individual e a responsabilização de um ou mais funcionários e o que constitui a autonomia da CIDH.
A função do Secretário-Geral tem sido garantir a autonomia e independência da CIDH tanto no plano material quanto na área administrativa, o que é feito e continuará sendo feito sem falhas. Da mesma forma, espera-se que sejam compreendidas as responsabilidades institucionais do Secretário-Geral com relação aos assuntos funcionais da organização. Se reconhece a vontade de diálogo expressa e espera-se que possa ser retomado depois de ter sido interrompido unilateralmente pela CIDH, no dia de ontem.
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