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Nota à Imprensa

A Secretaria-Geral da OEA e a sociedade civil venezuelana apresentam propostas para melhorar a situação dos migrantes e refugiados venezuelanos durante a crise do COVID-19

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em conjunto com as organizações da sociedade civil venezuelana estabelecidas nas Américas e no Caribe, publica hoje o documento “Propostas para melhorar a situação dos migrantes e refugiados venezuelanos na  estrutura do COVID-19”.  O documento é o produto de treze reuniões realizadas entre o Escritório da Secretaria-Geral para a Crise de Migrantes e Refugiados da Venezuela e a Coalizão para a Venezuela, composta por 63 organizações da sociedade civil que prestam assistência aos venezuelanos em 23 países da região.

O documento está disponível aqui em espanhol e aqui em inglês.

"A situação dos migrantes e refugiados venezuelanos representa um dos maiores desafios durante a pandemia do COVID-19, uma vez que aumentou a dificuldade de exercer plenamente seus direitos, como: acesso à saúde,  educação, direito à vida, moradia, alimentação, trabalho e salvaguarda dos meios de subsistência”, afirma o documento, em sua introdução.

O documento reconhece o esforço realizado pelos Estados membros da Organização e o desempenho da sociedade civil organizada, considerando que os recursos alocados pela comunidade internacional foram insuficientes para “superar as dificuldades e implementar políticas de assistência adequadas que  permitam que a população migrante venezuelana se integre de maneira estável e segura à dinâmica social e econômica dos países anfitriões”.

Nesse sentido, o documento é publicado com o objetivo de ajudar os Estados membros a alcançar soluções comuns e pertinentes que melhorem as condições dos venezuelanos em seus respectivos países anfitriões por meio da colaboração necessária com diferentes setores da sociedade.  De acordo com esse objetivo, recomendações e propostas são indicadas nas seguintes áreas:

• Saúde
• Educação
• Meios de subsistência
• Proteção
• Segurança alimentar
• Habitação

O documento emite 9 recomendações na área da saúde, 5 relacionadas à educação, 9 com emprego ou outros meios de subsistência, 6 em relação à segurança alimentar, outras 6 relacionadas à necessidade de proteção e 4 na área de habitação,  todos focados em melhorar a situação dos migrantes e refugiados venezuelanos.

Por outro lado, o documento aponta os múltiplos benefícios da implementação das propostas para os países beneficiários, como melhor desenvolvimento econômico, diminuição da violência e fortalecimento do sistema de saúde para responder a emergências pandêmicas.

A missão da Secretaria-Geral da OEA de enfrentar a crise dos migrantes e refugiados venezuelanos, coordenada por David Smolansky, é trabalhar com os países membros da OEA para resolver a situação de mais de 5,2 milhões de venezuelanos que foram deslocados.  Desde a publicação do seu relatório regional em junho de 2019, o Escritório expressou a necessidade de criar a base para um consenso regional que conceda o status de refugiado venezuelano e garanta proteção permanente.

A coalizão para a Venezuela é a união das organizações da sociedade civil venezuelana que visa o bem-estar de todos os venezuelanos e dos povos que os recebem como migrantes ou refugiados, sem distinção.  É uma iniciativa independente atualmente composta por 63 organizações presentes em 23 países da região que trabalham na defesa e promoção dos direitos humanos, liberdades e valores democráticos.

Referencia: P-080/20