Nota à Imprensa


Missão Eleitoral da OEA no Brasil inicia atividades para eleições municipais

  27 de setembro de 2024

A Missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que observará as eleições municipais de 6 de outubro no Brasil iniciou hoje suas atividades, após o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, e o Representante Permanente do Brasil junto à Organização, Benoni Belli , assinaram o acordo que enquadra o envio da Missão.

Na cerimônia de assinatura realizada na sede da OEA em Washington, DC, o Embaixador Belli assegurou que “a observação eleitoral é um grande trunfo desta Organização, que deve ser sempre utilizado para melhorar as práticas e processos eleitorais”. “Sabemos que as eleições são fundamentais para a democracia em toda a região”, acrescentou.

Por sua vez, o Secretário-Geral Almagro saudou a abertura e o convite das autoridades brasileiras para enviar uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) e lembrou o compromisso da OEA e de suas Missões Eleitorais “com o profissionalismo, a imparcialidade, a objetividade e a capacidade técnica”. Por fim, o Secretário-Geral destacou que “o envio da Missão para as Eleições Municipais de 2024 é um exemplo claro do nosso compromisso sustentado com a democracia no Brasil e na região”.

A MOE é liderada pelo ex-embaixador do Uruguai Agustín Espinosa e é composta por 15 especialistas e observadores de 11 países que analisarão questões relacionadas com: organização eleitoral, tecnologia eleitoral, justiça eleitoral, participação política das mulheres, participação política dos povos indígenas e afrodescendentes, financiamento político, campanhas, mídia e comunicação digital e violência eleitoral.

Durante sua atuação no país, a Missão se reunirá com autoridades governamentais, representantes de órgãos eleitorais federais e estaduais, sociedade civil e academia, entre outros, para realizar uma análise do processo eleitoral em curso no Brasil. Ao final de sua observação, a OEA apresentará um relatório preliminar com suas observações e recomendações.

Este é o quarto processo eleitoral em que a OEA realiza uma Missão de Observação Eleitoral no Brasil e ela é possível graças às contribuições financeiras dos Estados Unidos, França, Holanda, Peru e República Dominicana.

Referencia: P-072/24