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Nota à Imprensa

Grupo de Alto Nível do Conselho Permanente da OEA inicia visita ao Peru no domingo

O Grupo de Alto Nível encarregado pelo Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para analisar a situação no Peru chegará no domingo para iniciar os trabalhos no país.

O Grupo permanecerá no Peru até 23 de novembro. Durante a visita, ele se reunirá com autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, do governo e da oposição,com organizações e grupos religiosos, empresários, sociedade civil e sindicatos, entre outros. A agenda do Grupo segue sendo construída com base nos convites e solicitações de reuniões recebidas e com o objetivo de ouvir o maior número possível de vozes e pontos de vista. O Grupo de Alto Nível lamenta antecipadamente não poder atender a todos os pedidos de reunião recebidos.

O objetivo da visita é ouvir o maior número possível de vozes, a fim de reunir informações pertinentes para a elaboração de um relatório que será posteriormente apresentado ao Conselho Permanente na sede da Organização em Washington, DC. O Grupo de Alto Nível enfatizou antes de sua visita que suas tarefas emanam da vontade expressa por todos os Estados membros da OEA de apoiar o Peru em tudo o que o Peru exigir, com o máximo respeito à Constituição, soberania, Estado de Direito, instituições e, acima de tudo, Cidadania peruana.

A missão é composta por:

• Eamon Courtenay, Ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Imigração de Belize
• Arnoldo André, Ministro das Relações Exteriores da Costa Rica
• Juan Carlos Holguín, Ministro das Relações Exteriores e Mobilidade Humana do Equador
• Mario Adolfo Búcaro, Ministro das Relações Exteriores da Guatemala
• Julio César Arriola, Ministro das Relações Exteriores do Paraguai
• Pablo Tettamanti, Secretário de Relações Exteriores da Argentina
• Laura Gil, Vice-Ministra de Assuntos Multilaterais da Colômbia
• Eladio Loizaga, ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai, representante da Secretaria-Geral da OEA e porta-voz do Grupo

O Grupo foi constituído após consultas realizadas pelo Presidente do Conselho Permanente da OEA, Embaixador Marten Schalkwijk, em seguimento ao disposto na resolução CP/RES. 1208 (2400/22), aprovada pelo Conselho em 20 de outubro. Em seus parágrafos dispositivos, os Estados membros da OEA decidem:

"1. Expressar sua solidariedade e apoio ao Governo democraticamente eleito da República do Peru, bem como à preservação das instituições democráticas.

2. Conclamar todos os atores a que suas ações se enquadrem no respeito ao Estado de Direito, reconhecendo que o artigo 2 da Carta Democrática Interamericana estabelece que "o exercício efetivo da democracia representativa é a base do Estado de direito e os regimes constitucionais dos Estados membros da Organização dos Estados Americanos”.

3. Expressar a disposição da Organização dos Estados Americanos de prestar apoio e cooperação, a pedido do Governo do Peru, por meio de esforços para promover o diálogo e o fortalecimento de seu sistema democrático de governo.

4. Designar um grupo de alto nível composto por representantes dos Estados membros, em conformidade com a Carta Democrática Interamericana, para visitar o Peru a fim de analisar a situação que será relatada a este Conselho.”

A sessão extraordinária do Conselho Permanente foi convocada a pedido do Governo do Peru e a resolução foi aprovada por aclamação.

Contato de Imprensa: [email protected]

Referencia: P-070/22