Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Especialistas na luta contra a corrupção inauguraram hoje (27), na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), uma reunião em que analisarão os avanços sobre esse tema em cinco países, completando assim a primeira rodada de revisão sobre o Mecanismo de Seguimento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC).
Além de considerar e adotar informes sobre Belize, Brasil, Granada, Guiana e Suriname, os especialistas governamentais examinarão a luta contra a corrupção nos 28 países que participam desse processo. Também considerarão um projeto de informe hemisférico que sintetiza os resultados da primeira rodada de revisão e analisarão propostas para fortalecer a metodologia que se implementará na segunda rodada.
Gonzalo Sánchez, auditor geral do governo do Chile, peside a Nona Reunião do Comitê de Especialistas da MESICIC, que continuará até sábado, 1º de abril. O secretário geral da OEA, José Miguel Insulza, participará da reunião na quinta, 30.
Durante uma breve cerimônia de abertura de abertura nesta manhã, o diretor de Assuntos Jurídicos Internacionais da OEA, Jean Michel Arrighi, deu boas-vindas aos especialistas em some da Secretaria Geral e destacou a importância do trabalho que eles vêm desenvolvendo, de velar pelo cumprimento da Convenção Interamericana contra a Corrupção.
Como têm demonstrado as pesquisas de opinião pública que se realizam na região, os cidadãos consideram que a luta contra a corrupção deve ser prioritária, assinalou Arrighi. “É um dos temas essenciais que têm relação com a qualidade das instituições e do sistema democrático”, afirmou.
Por seu turno, Jorge García González, chefe da Oficina de Cooperação Jurídica da OEA informou aos especialistas sobre seminários e outras atividades que estão acontecendo na região para implementar as recomendações da MESICIC e para promover a importância desse tema no hemisfério. Na última sessão ordinária da Assembléia Geral da OEA, realizada em junho do ano passado em Fort Lauderdale, Flórida, os Estados-membros declararam o ano 2006 como “Ano Interamericano de Luta contra a Corrupção, dentro do marco da MESICIC.
Antes da abertura nesta manhã, os especialistas tiveram uma reunião informal com representantes da sociedade civil. Falando em nome uma rede regional de representações da ONG Transparência Internacional, Miguel Peñalillo apresentou propostas metodológicas para fortalecer o processo de revisão e defendeu uma participação mais profunda da sociedade civil na MESICIC. Em sua intervenção, Pedro Baracui, consultor da Transparência Brasil, apresentou algumas contribuições para a consideração dos especialistas na revisão desse país.