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Nota à Imprensa

MAPP/OEA alerta para a continuação da violência de grupos armados ilegais contra civis na Colômbia

A Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia da Organização dos Estados Americanos (MAPP / OEA) apresentou hoje ao Conselho Permanente da Organização seu vigésimo oitavo relatório semestral, no qual relata os altos níveis de hostilidade que, durante o segundo semestre de 2019, grupos armados ilegais exercitaram contra comunidades e líderes sociais.

Roberto Menéndez, chefe da MAPP / OEA, afirmou que “a persistência do recrutamento forçado de crianças e adolescentes é alarmante, bem como a instalação de minas antipessoal e dispositivos explosivos improvisados, sequestros, violência sexual, confinamento e deslocamento forçado”, que geram impactos profundos nas comunidades indígenas, afrodescendentes e camponesas.

Em 1.200 missões de monitoramento, a MAPP / OEA constatou que a continuidade das ações de expansão e controle territorial dos grupos armados ilegais gerava danos à população do Bajo Atrato, Alto e Médio Baudo, Bajo Cauca, Sul de Córdoba, Sul de Bolívar, Catatumbo, Pacifico Nariñense e nos departamentos de Arauca, Antioquia, Cauca, Caquetá, Meta, Guaviare, Valle del Cauca e Putumayo.

A Missão da OEA também alerta, com grande preocupação, sobre ameaças, assédio, estigmatização, deslocamento forçado e homicídios contra líderes comunitários, de direitos humanos, reclamantes de terras, promotores da substituição de culturas ilícitas e autoridades étnicas em territórios como Cauca, Antioquia, Caquetá, Guaviare, Meta, Nariño, Norte de Santander, Vale do Cauca e Chocó. O relatório indica que o acesso à terra e a defesa do território continuam sendo configurados como cenários de risco no país. Além disso, chama a atenção para sérios danos contra ex-combatentes no processo de reincorporação.

Nesse contexto, a MAPP / OEA reitera sua exigência de que os grupos armados ilegais cessem todos os ataques contra a população civil. Também insta as autoridades nacionais e locais a fortalecerem a coordenação de esforços em prol da proteção e da não repetição da violência. Além disso, renova seu apelo ao governo e ao ELN para continuar a busca de cenários de diálogo.

A MAPP / OEA destaca os impactos positivos que a implementação dos Programas de Desenvolvimento com Foco Territorial (PDET) trouxe à paz, bem como a ativação dos Conselhos Territoriais de Paz. Além disso, valoriza a chegada sustentada do Sistema Integral de Verdade, Justiça, Reparação e Não Repetição (SIVJRNR) nos territórios mais vulneráveis.

Desde o semestre anterior, a Missão observa a persistência do cultivo de folhas de coca como principal fonte de subsistência em vários municípios, pressão e incentivos de grupos armados ilegais, desafios enfrentados pela implementação de planos de substituição voluntária e confrontos derivados da erradicação forçado. “Insistimos na necessidade de avançar na transformação dos territórios; Além disso, na geração de um amplo diálogo que aborda decisivamente todas as dimensões do fenômeno, principalmente as relacionadas à narcoatividade. É urgente acabar com um dos fatores de violência na Colômbia", afirmou o chefe de missão.

Diante desses desafios e do contexto atual de uma pandemia, a MAPP / OEA reafirma seu compromisso com as comunidades e instituições de continuar avançando em direção à Paz Completa na Colômbia.

Referencia: P-065/20