Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Declaração da Secretaria-Geral da OEA sobre o exílio forçado de Edmundo González
8 de setembro de 2024
A um mês e dez dias das eleições presidenciais na Venezuela, o regime não só não conseguiu produzir a menor prova de resultado eleitoral, como forçou o exílio do candidato Edmundo González - que, tendo em conta o que aconteceu desde a data das eleições, não há dúvida de que venceu as mesmas - com base em convocações infundadas ao Ministério Público e ameaças de prisão. Esta ação do regime autoritário venezuelano é obviamente condenável e repudiável.
Ou seja, tudo correu como esperado deles. Há poucos dias dissemos que era ridículo que se esperassem eleições livres, justas e transparentes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), assim como é ridículo esperar justiça dos diferentes atores do sistema de justiça venezuelano. Portanto, Edmundo González só fez o que era apropriado nesta ocasião, a Venezuela definitivamente não precisa de mais um preso político, nem de mais uma pessoa torturada, não precisa de mais uma vítima de violações sistemáticas dos direitos humanos. Sabemos quais são as prisões do regime e conhecemos a triste natureza humana da cadeia de comando da repressão ditatorial.
Neste processo eleitoral que não terminou, devemos ainda continuar trabalhando para que o verdadeiro vencedor das eleições de 28 de julho assuma a Presidência da República Bolivariana da Venezuela em janeiro do próximo ano. Os objetivos que perseguimos em defesa da democracia e dos direitos humanos devem continuar e os nossos esforços devem ser maiores enquanto pioram as circunstâncias.