Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA envia Missão de Observação Eleitoral para as Eleições Gerais no Brasil
23 de setembro de 2022
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Brasil, chefiada pelo ex-chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, iniciou sua implantação diante das eleições gerais de 2 de outubro.
Integrada por 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades, a Missão estará presente em 15 estados (Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo) e Distrito Federal. Além disso, no dia da eleição, observará a votação em 3 cidades estrangeiras (Porto, Miami e Washington, DC). A equipe da Missão conta com especialistas que irão monitorar os aspectos chave em matéria de tecnologia e organização eleitoral, votação no exterior, justiça eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão, participação política de mulheres, participação de grupos indígenas e afrodescendentes e violência eleitoral.
Nos próximos dias, tanto o Chefe de Missão quanto os demais membros da MOE/OEA se reunirão com autoridades eleitorais e governamentais, líderes políticos, observadores nacionais e outros representantes da sociedade civil para receber diferentes apreciações sobre as eleições. Esses encontros, somados à observação direta e à análise dos regulamentos, permitirão à Missão realizar uma análise integral sobre esse processo.
Esta é a terceira ocasião em que a OEA envia uma Missão para observar os processos eleitorais no Brasil. Após as eleições, a Missão apresentará um relatório preliminar com suas observações e recomendações, a fim de contribuir para o fortalecimento dos processos eleitorais no Brasil.
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