Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Missão da OEA no Peru condena o atroz ataque terrorista que ceifou a vida de homens e mulheres no VRAEM
24 de maio de 2021
A Missão de Observação Eleitoral da OEA (MOE/OEA) no Peru condena o covarde atentado terrorista que matou 14 pessoas na noite de 23 de maio e rejeita categoricamente qualquer tipo de intimidação contra os cidadãos.
A violência não tem lugar na democracia. A Missão espera que as autoridades ajam com celeridade na investigação deste ato atroz e levem os responsáveis à justiça.
Da mesma forma, a Missão insta as organizações políticas em conflito a realizarem campanhas nas quais prevaleçam o intercâmbio de idéias de respeito e uma atitude construtiva em favor do Peru. Além disso, expressa sua preocupação com os ataques e ameaças contra o Júri Eleitoral Nacional (JNE) e o Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE), que buscam minar a confiança no processo em andamento e enfraquecer sua autonomia.
Nesse sentido, endossa o pronunciamento da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em que pede que “as pessoas que ocupam ou aspiram a ocupar um cargo popularmente eleito protejam debate público e a validade dos direitos humanos”.
A MOE/OEA chegará ao Peru no início da próxima semana para realizar as tarefas de observação correspondentes ao segundo turno eleitoral, que se realizará em 6 de junho. É chefiada pelo ex-chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, e integrada por especialistas que estarão destacados no território nacional e em 5 cidades no exterior.