Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Relatório ao Conselho Permanente: MAPP/OEA continua contribuindo para a Paz Completa da Colômbia
21 de setembro de 2022
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) apresentou hoje ao Conselho Permanente o trigésimo terceiro relatório sobre o trabalho da Missão da Organização de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA), correspondente ao primeiro semestre de 2022 .
Este relatório é produto de 1.217 missões de monitoramento e acompanhamento em 678 centros povoados em 26 departamentos do país e reconhece as conquistas, desafios e ameaças nos territórios mais afetados pelo conflito armado, criminalidade e desigualdade no país para a construção da paz. Entre outras, destaca-se a socialização do Relatório Final pela Comissão da Verdade, que apresenta contribuições significativas no reconhecimento do conflito armado e configura um avanço para a não repetição por meio de recomendações pertinentes.
Por sua vez, a Missão expressou sua preocupação com a violência praticada por diversos grupos armados ilegais, que continua afetando principalmente lideranças sociais, autoridades étnico-territoriais, defensores de direitos humanos e ambientais, servidores públicos, mulheres, meninas, meninos e adolescentes, signatários da paz e da população migrante.
A MAPP/OEA verificou graves efeitos sobre a população civil que impactam o exercício de seus direitos em áreas críticas como Arauca, Putumayo, Cauca, Nariño, Chocó e Norte de Santander e regiões como San Juan e Baudó (Chocó), Sul de Bolívar, Sanquianga e Telembí (Nariño), Corredor El Tambo-Argélia (Cauca), Serra Nevada de Santa Marta e o município de Buenaventura (Valle del Cauca).
O relatório reconhece que a participação observada nas últimas eleições é reflexo de mudanças sociopolíticas internas que geram impacto na região, onde o compromisso com a construção da paz continua sendo central para alcançar transformações sociais.
Finalmente, a Missão da OEA saudou o compromisso com a "Paz Total" que o Governo Nacional vem avançando, cujas primeiras ações visam retomar as negociações com os guerrilheiros do ELN (Exército de Libertação Nacional) e a aproximação com outras estruturas armadas ilegais. Nesse sentido, apela às instituições para que se apropriem das lições aprendidas em reaproximações e/ou acordos anteriores com grupos armados ilegais, a fim de avançar decisivamente na consolidação da paz, resgatando a centralidade das vítimas em todos os momentos.
“O caminho para a Paz Completa requer a soma de vontades. A Missão coloca a serviço da sociedade e do Governo colombianos o conhecimento e a experiência acumulados em 18 anos de trabalho ininterrupto”, disse o Chefe da Missão, Roberto Menéndez.
A MAPP/OEA continuará contribuindo para a Paz Completa da Colômbia trabalhando em conjunto com as comunidades e instituições, facilitando o diálogo, construindo pontes e favorecendo a presença urgente de instituições estatais nos territórios mais afetados pelo conflito armado e pela violência, sob o princípios de imparcialidade, autonomia, independência, solidariedade e respeito.