Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
O Brasil e a OEA assinam acordo que garante o trabalho da Missão de Observação Eleitoral nas eleições de 7 de outubro
23 de agosto de 2018
A Chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), a Ex-Presidente da Costa Rica Laura Chinchilla, e o Ministro das Relações Exteriores do Brasil Aloysio Nunes Ferreira assinaram hoje o Acordo relativo aos Privilégios e Imunidades que os observadores da OEA no exercício de suas funções de observação terão nas eleições de 7 de outubro.
Por meio desse acordo, o Governo do Brasil se compromete a facilitar as atividades da Missão em território nacional e garantir a liberdade de movimento e comunicação de seus integrantes. Por sua vez, a OEA se dispõe a desempenhar seu trabalho de forma objetiva, imparcial e transparente, e com capacidade técnica apropriada, conforme as disposições da Carta Democrática Interamericana.
A Chefe da Missão da OEA agradeceu ao Governo Brasileiro o convite para observar “um evento tão importante para um país como são suas eleições”, as primeiras que a OEA observa no Brasil. Também destacou a abertura das autoridades e o reconhecimento da qualidade profissional das Missões de Observação Eleitoral da OEA.
A OEA e o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil já assinaram em dezembro o Acordo de Procedimentos para a alocação da Missão, que estabelece as condições sob as quais se realizará a observação eleitoral. Com a assinatura dos documentos, a MOE/OEA pode dar início a suas atividades no país.
A Missão, que se instalará no Brasil no final de setembro, realiza esta semana uma visita preliminar para reunir informações sobre o andamento da organização das eleições e conhecer as perspectivas dos diferentes atores envolvidos.
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