Nota à Imprensa


Missão de Observação Eleitoral da OEA faz uma visita preliminar ao Brasil para conhecer os preparativos para as eleições de 7 de outubro

  21 de agosto de 2018

A Chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) para as eleições gerais de 7 de outubro no Brasil, a ex presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, chega hoje em Brasília para conhecer o progresso na organização das eleições. Esta é a primeira vez que a OEA observa um processo eleitoral no Brasil.

Como parte desta visita preliminar, a presidente Chinchilla se reunirá com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto e assinará com o ministro do Exterior, Aloysio Nunes Ferreira, o acordo sobre os privilégios e imunidades dos observadores da OEA para as eleições de 7 de outubro. Além disso, a delegação da OEA se encontrará com diferentes atores do processo eleitoral, incluindo autoridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos políticos e candidatos, representantes do Ministério Público e membros do Supremo Tribunal Federal, entre outros.

A Missão de Observação Eleitoral da OEA começará a se instalar no final de setembro e será composta por especialistas em organização e tecnologia eleitoral, financiamento de campanha, participação política das mulheres, justiça eleitoral, meios de comunicação e participação dos povos indígenas e afrodescendentes. Terá também coordenadores e observadores regionais que serão espalhados pelo território nacional para observar o desenvolvimento do processo eleitoral.

Desde 1962, a OEA instalou mais de 255 missões em 27 países da região, com o objetivo de apoiar os esforços dos Estados membros para melhorar a organização e administração de seus processos eleitorais. O Brasil é o 28º país a receber uma missão de observação eleitoral da organização hemisférica.

Referencia: P-051/18