Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Secretário-Geral nomeia Gloria Angélica Careaga Pérez à Comissão para os Direitos das Pessoas Profissionais do Sexo
6 de agosto de 2024
O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, nomeou hoje a Sra. Gloria Angélica Careaga Pérez para o cargo de Comissária da OEA para os Direitos das Profissionais do Sexo, cargo recentemente criado. A principal responsabilidade da Comissária será recolher e reportar informações sobre a situação do acesso aos direitos dos profissionais do sexo na região, bem como apresentar recomendações ao Secretário-Geral para abordar estas conclusões.
O Secretário-Geral destacou a importância de elaborar regulamentos e políticas públicas que garantam os direitos humanos e trabalhistas das profissionais do sexo. Da mesma forma, destacou que a nomeação “nos aproxima muito da possibilidade de alcançar condições diferentes daquelas enfrentadas hoje pelas profissionais do sexo no continente. Quer se trate do acesso à justiça, da proteção ou da garantia de condições de trabalho que estejam de acordo com a lei e com os direitos que devem ter como trabalhadores.”
Por seu lado, a Comissária Careaga sublinhou que “o trabalho sexual é um trabalho que pode ser reconhecido como digno como qualquer outro e que esta deve ser a nossa tarefa”.
Gloria Careaga é psicóloga social, ativista LGBT e feminista mexicana. Trabalhou como professora na Faculdade de Psicologia da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) durante 45 anos, onde liderou diversas iniciativas dedicadas ao estudo do gênero e da diversidade sexual. Gloria Careaga foi co-secretária geral da Associação Internacional de Gays e Lésbicas ILGA durante seis anos. Além disso, é diretora e cofundadora da Fundação Arcoíris e faz parte do Conselho Consultivo do El Clóset de Sor Juana. A sua voz é reconhecida em todas as Américas como uma defensora ativa dos direitos humanos.