Centro de Mídia

Nota à Imprensa

Secretaria-Geral da OEA apresenta relatório sobre a situação dos migrantes e refugiados venezuelanos na Bolívia

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) publicou hoje um relatório sobre a "Situação dos migrantes e refugiados venezuelanos na Bolívia". O relatório foi preparado com base na visita feita pela equipe do Escritório de Secretaria Geral da Crise de Migrantes e Refugiados da Venezuela.
 
Nos últimos anos, a Bolívia deixou de ser um país de trânsito para migrantes e refugiados venezuelanos e passou a ser um país de destino, e aqueles que chegam o fazem em condições de vulnerabilidade.
 
"As restrições migratórias impostas por algumas nações da região aumentaram a chegada dos venezuelanos na Bolívia e, se esses controles forem mantidos, combinados com o aprofundamento da crise causada pelo regime de Nicolás Maduro, estima-se que o fluxo migratório para este país aumente ao longo deste ano”, destaca David Smolansky, comissário do Secretário-Geral da OEA para a Crise dos Migrantes e Refugiados da Venezuela.
 
O relatório indica que a Bolívia recebeu quase 10.000 migrantes e refugiados venezuelanos até o momento, mas que ficaram invisíveis por uma década e meia por razões políticas. "O estabelecimento do governo de transição na Bolívia, liderado por Jeanine Añez, gerou uma mudança na política de migração deste país e uma nova abordagem à imigração venezuelana, focada na flexibilidade e em uma perspectiva mais humana", indica o relatório publicado hoje.
 
O relatório destaca o progresso feito pelo novo governo. Alguns aspectos positivos da nova política a destacar são a reativação dos processos de solicitação de refúgio e a flexibilidade em relação à documentação exigida ao povo venezuelano para ser regularizada e permanecer no território boliviano.
 
Além disso, o relatório identifica os desafios a serem abordados. Isso inclui dificuldades em cobrir os custos financeiros dos procedimentos de imigração e obstáculos à entrada no mercado de trabalho formal. Da mesma forma, o relatório destaca que “um dos desafios é garantir a continuidade da nova política de migração para os venezuelanos, bem como a permanência das resoluções aprovadas no caso de um novo governo ser instalado após a realização das eleições presidenciais de 2020."
 
A missão da Secretaria-Geral da OEA de lidar com a crise venezuelana de migrantes e refugiados, coordenada por David Smolansky, é trabalhar com os países membros da OEA para resolver a situação de mais de 5,1 milhões de venezuelanos que fugiram para outros países e representam mais de 17% da população da Venezuela.

O Escritório da Secretaria-Geral considera essencial que a região trabalhe para criar as bases para um consenso que permita a proteção permanente dos migrantes venezuelanos em todo o continente. Conforme expresso no relatório regional de junho de 2019, os venezuelanos devem receber o status de refugiado de acordo com a Declaração de Cartagena. Enquanto a Bolívia está dando um passo adiante ao reviver as aprovações de reivindicações de refugiados, o consenso regional garantiria uma migração ordenada, segura e regular em todo o continente.
 
Este é o terceiro relatório que a Secretaria-Geral da OEA publica sobre a situação dos migrantes e refugiados venezuelanos nos países de destino. Em dezembro de 2019, o relatório sobre o Brasil foi publicado e, em janeiro de 2020, o relatório sobre a Costa Rica.

Referencia: P-046/20