Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Missão de Observação Eleitoral da OEA rejeita invasão à sede do TSE e do Movimento Semente
22 de julho de 2023
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), chefiada pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai Eladio Loizaga, repudia veementemente a nova operação realizada na quinta-feira em uma das instalações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como a realizada na sexta-feira na sede do Movimento Semente.
Mais uma vez, a MOE/OEA condena a perseguição política a funcionários públicos e militantes partidários por parte de entidades do Estado, violando garantias mínimas dos cidadãos, ignorando a presunção de inocência e o devido processo legal. O anterior pode constituir graves violações dos direitos fundamentais consagrados na legislação nacional, na Constituição da República e nos instrumentos internacionais.
Essas ações, tanto do Judiciário quanto do Ministério Público, estão atrapalhando o curso natural do processo eleitoral em detrimento de toda uma nação que quer se expressar livremente nas urnas.
A MOE/OEA reitera, mais uma vez, sua preocupação com o restante do desenvolvimento deste processo eleitoral. Preocupam a falta de segurança jurídica, a possibilidade de desclassificação arbitrária de qualquer uma das opções que emanou da votação de 25 de junho, os efeitos das investigações criminais sobre militantes partidários e a polarização que se aprofundou nos últimos dias com os acontecimentos recentes.
O futuro da democracia guatemalteca só pode ser definido nas urnas.
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