Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A Secretaria-Geral apoia a proposta do Presidente Alvarado: que os países de renda média acessem o financiamento em condições excepcionais
17 de abril de 2020
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) apóia a iniciativa do Presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado: para proteger a vida e reduzir o impacto na economia, os países em desenvolvimento de renda média devem acessar o financiamento em condições excepcionais.
A Secretaria-Geral apóia a proposta do Presidente Alvarado, que afirmou: "de acordo com o anunciado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), apelo para que as taxas de apoio orçamentário sejam zero e fixas, além de longo prazo".
Essa iniciativa faz parte das recomendações políticas do FMI de que as medidas para enfrentar a pandemia do COVID-19 devem priorizar a vida e evitar romper as cadeias de valor com iniciativas como a transferência de dinheiro e empréstimos em espécie para casas e empresas.
A Secretaria-Geral concorda com o fato de que você não pode ter uma economia saudável sem uma população saudável e que os países devem continuar com as medidas essenciais para conter a disseminação do COVID-19, priorizando os gastos com saúde e atenção às populações em situações vulneráveis. Da mesma forma, os controles sobre a exportação de suprimentos médicos e alimentos devem ser encerrados.
Também concorda que os meios de subsistência devem ser protegidos e que os países devem impedir que os problemas de liquidez se transformem em problemas de solvência. Para isso, é essencial fornecer oxigênio a empresas e famílias, com medidas que variam de transferências em dinheiro a garantias de crédito e ajustes nos termos do empréstimo.
Na mesma linha que o Presidente Alvarado, a Secretaria-Geral da OEA insta os países desenvolvidos a capitalizarem com Instituições Financeiras Multilaterais, para que não apenas concedam empréstimos em condições excepcionais, mas também fundos não reembolsáveis aos países em desenvolvimento para enfrentar a contingência sanitária e suas consequências para a saúde da população, suas condições de vida e seu aparato produtivo.
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