Nota à Imprensa


Missão de Observação Eleitoral da OEA saúda o povo colombiano após o segundo turno das eleições presidenciais

  21 de junho de 2022

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as eleições presidenciais na Colômbia, chefiada pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai Eladio Loizaga, saúda o povo colombiano, que foi às urnas no último domingo para expressar sua vontade democrática.

A Missão celebra o aumento da participação eleitoral em relação ao primeiro turno, bem como em relação às duas últimas eleições presidenciais. Também parabeniza as autoridades eleitorais do país, que mais uma vez realizaram seu trabalho em um contexto complexo marcado pela polarização política.
A Missão comemora que na maior parte do território o evento ocorreu de forma pacífica. No entanto, lamenta o assassinato de um soldado em Caquetá e de dois defensores de direitos humanos que faziam parte da campanha do Pacto Histórico no departamento de Cauca. A Missão reitera que esse tipo de ação violenta é incompatível com os princípios da democracia e com o espírito cívico e pacífico que o povo colombiano demonstrou no domingo.

Para este segundo turno presidencial, a Missão contou com 87 integrantes de 27 nacionalidades, que começaram a chegar ao país de forma escalonada a partir de 10 de junho. Os especialistas analisaram e acompanharam aspectos-chave do processo, como organização eleitoral e votação no exterior, tecnologia eleitoral e justiça eleitoral.

No dia das eleições, a Missão esteve presente em Bogotá e 25 departamentos do país, além de duas cidades no exterior, Madri e Washington, DC. Os observadores visitaram 428 centros e 1.244 assembleias de voto, e acompanharam o dia desde a abertura à contagem e transmissão dos resultados.

Os observadores da Missão informaram que as mesas onde estavam presentes abriram prontamente e funcionaram normalmente, bem como que os funcionários dispunham dos materiais necessários para realizar seu trabalho. A Missão destaca a alta participação de mulheres, tanto como juradas votantes quanto como testemunhas, nos centros visitados. Também destaca as tarefas dos observadores internacionais e nacionais.

De acordo com as disposições da lei colombiana, as mesas de votação fecharam pontualmente às 16h00. A Missão destaca que a pré-contagem funcionou sem problemas e sem interrupções, em parte graças aos ajustes feitos após as eleições legislativas. Os dados divulgados pelo cartório, que coincidiram com o levantamento amostral realizado pela Missão, refletem o triunfo do binômio formado por Gustavo Petro e Francia Márquez. A Missão parabeniza os vencedores, destacando o reconhecimento antecipado dos resultados pelo candidato Rodolfo Hernández. Ela também agradece que o Presidente Iván Duque tenha parabenizado prontamente o vencedor e que tenha se comunicado com ele para iniciar a transição.

Com o interesse de continuar apoiando o fortalecimento da democracia colombiana, e com base em uma análise detalhada da legislação vigente, das informações coletadas e da observação direta, a Missão apresenta suas conclusões preliminares e recomendações sobre votação no exterior, organização, tecnologia e justiça eleitoral. Essas observações complementam as feitas nos relatórios preliminares emitidos após as eleições legislativas e o primeiro turno presidencial, e serão ampliadas no relatório final. A Missão espera que todo o trabalho de observação realizado e as constatações contidas nos diversos relatórios sejam de grande utilidade para o debate que deve ser retomado em torno de um novo código eleitoral.

A Missão agradece às instituições colombianas, incluindo a Presidência, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Interior e o Ministério da Defesa, o Conselho Nacional Eleitoral, o Registro Nacional do Estado Civil, os grupos políticos, os candidatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil e demais atores com os quais se reuniu, pela disposição em compartilhar informações e seus pontos de vista sobre o processo eleitoral observado. Da mesma forma, agradece aos governos do Brasil, Canadá, Coréia, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Peru e Suécia as contribuições financeiras que tornaram possível esta Missão.

Referencia: P-034/22