Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Declaração da Secretaria-Geral da OEA sobre a situação dos presos políticos na Nicarágua
9 de abril de 2020
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) continua acompanhando com extrema atenção a situação na Nicarágua e seus diferentes aspectos.
Nesse sentido, na manhã de quarta-feira, 8 de abril, o secretário-geral Luis Almagro realizou uma reunião virtual com mães e parentes de presos políticos no país.
As informações recebidas sobre a continuação da existência de presos políticos e suas condições de confinamento são motivo de permanente preocupação para a Secretaria-Geral.
Por esse motivo, a Secretaria-Geral da OEA reitera o apelo à libertação imediata de todos os presos políticos no país.
Da mesma forma, a denúncia de tratamento cruel, desumano e degradante obriga esta Secretaria-Geral a exigir sua cessação imediata ao governo nicaragüense.
A qualidade dos presos políticos e as infelizes condições de confinamento são agravadas pela atual pandemia de SARS-COV2, motivo pelo qual a Secretaria-Geral insta o Estado nicaragüense a adaptar as condições dos reclusos aos riscos à saúde existentes.
Da mesma forma, o governo nicaraguense é solicitado a cessar o assédio e a retaliação pelas forças de segurança regulares ou irregulares em relação aos parentes de presos políticos.
A Secretaria-Geral continuará advogando e trabalhando pelo restabelecimento das variáveis democráticas e pelo respeito aos direitos humanos no país, e continuará seus esforços nos moldes estabelecidos pelos instrumentos interamericanos, a Carta da OEA e a Carta Democrática Interamericana.
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