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Nota à Imprensa

OEA publica Guia Prático de Respostas Inclusivas e com Enfoque de Direitos perante o COVID-19 nas Américas

A Organização dos Estados Americanos (OEA) publica hoje o “Guia Prático de Respostas Inclusivas e com Enfoque de Direitos perante o COVID-19 nas Américas”, Este guia busca apoiar os Estados Membros da OEA em sua resposta à pandemia, oferecendo-lhes uma série de ferramentas para pensar em respostas que tenham em conta a situação particular de grupos em situação de vulnerabilidade.

O guia no idioma espanhol se encontra aqui. Em breve será publicada uma versão em inglês.

“Esta pandemia afeta direta e indiretamente a todos”, indicou o Secretário Geral da OEA, Luis Almagro. “No entanto, para as pessoas em uma situação de vulnerabilidade, o alcance do impacto é muito mais profundo e poderia, muito provavelmente, aumentar as brechas em seu acesso a direitos econômicos, sociais e culturais básicos. Sabemos que os sistemas políticos vão sofrer, que nosso tecido social vai sofrer, mas não podemos sair dessa situação menos democráticos e como nosso povo com menos direitos. Usemos este momento desafiante para reforçar os valores que acreditamos ser indispensáveis para a vida e o desenvolvimento humano, e assegurar que as pessoas mais excluídas de nossas sociedades não fiquem para fora nem para atrás, nem um minuto mais.”

O Secretário Geral advertiu que a capacidade de sobreviver a pandemia “é muito menos provável” para as pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema, assim como outros grupos historicamente discriminados, como as mulheres, povos indígenas, afrodescendentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas migrantes ou refugiadas, pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI), crianças e adolescentes e pessoas privadas de liberdade.

O guia indica que, em determinadas situações de emergência como uma pandemia, e em um contexto regional marcado pela desigualdade e exclusão social, a situação de vulnerabilidade destes grupos se agrava. É por isso que a OEA, através deste guia, aponta que os Estados Membros devem dar ênfase à garantia do direito à saúde desses grupos, utilizando critérios de diferenciação objetivos e razoáveis, baseados na equiparação de oportunidades para preencher a lacuna de desigualdade e evitar o tratamento diferenciado arbitrário.

“É claro que a ameaça e incerteza geradas pelas situação atual de pandemia mundial não pode ser abordada por nenhum país de maneira individual”, observou a diretora do Departamento de Inclusão Social da Secretaria de Acesso a Direitos e Equidade da OEA, Betilde Muñoz Pogossian. “Si estamos aprendendo algo com essa emergência inédita, é que a saúde da região e do mundo, depende da qualidade de acesso à saúde de cada pessoa. A emergência causada pelo COVID-19 também apela para o sentido de solidariedade e cooperação que tem caracterizado a região”.

Referencia: P-032/20