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Nota à Imprensa

Declaração da Secretaria-Geral da OEA sobre a situação na Venezuela

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) tomou conhecimento do plano apresentado hoje pelo Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, Michael R. Pompeo, intitulado "Estrutura para a transição democrática na Venezuela".

Reafirma que a libertação imediata de presos políticos é essencial, assim como recuperar a institucionalidade representada pela Assembléia Nacional e seus membros eleitos democraticamente, bem como a institucionalidade do Superior Tribunal de Justiça.

Do mesmo modo, a maneira possível para recuperar a democracia na Venezuela passa inexoravelmente pela saída do país dos milhares de agentes estrangeiros de segurança e inteligência.

Portanto, a Secretaria-Geral da OEA considera que o plano apresentado constitui uma proposta válida para uma solução para deixar a ditadura usurpadora e recuperar a democracia no país.

O caminho proposto no plano do Departamento de Estado hoje merece o apoio de todos os que lutam por eleições livres e transparentes na Venezuela, de acordo com os padrões da Carta Democrática Interamericana e com observação internacional, incluindo a OEA. Da mesma forma, o envolvimento da comunidade interamericana e internacional será essencial para ajudar a remediar a dramática situação humanitária do povo venezuelano, seus migrantes, sua saúde e a necessária reconstrução da economia e do tecido social do país, bem como para o reconstrução dos processos eleitorais.

A Secretaria-Geral da OEA reitera sua disposição de continuar trabalhando pelo retorno da democracia à Venezuela e compromete-se a apoiar a presente proposta em defesa da liberdade e dos valores do Sistema Interamericano.

Referencia: P-027/20