Nota à Imprensa


Declaração do Secretário-Geral da OEA sobre o falecimento da ex-Secretária-Geral Baena Soares

  7 de junho de 2023

“É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do ex-secretário-geral da OEA, João Clemente Baena Soares. Nossas condolências vão primeiramente para sua família e para os muitos amigos e admiradores, inclusive muitos da OEA, e também para o povo e governo do Brasil, pois o Embaixador Baena Soares foi um tesouro de grande valor para o Brasil e para os brasileiros.

O legado de Baena Soares na OEA é inestimável. Há um antes e um depois de Baena Soares na OEA. A Organização tal como a conhecemos hoje deve muito ao seu trabalho de multilateralista convicto, ao seu conhecimento de jurista de renome e à sua competência de diplomata veterano.

Logo após a posse, Baena Soares promoveu as mudanças que culminaram com a aprovação, em 1985, do Protocolo de Cartagena, que continha um pacote de emendas à Carta da OEA para dotar a Organização de maior abrangência política e mecanismos mais eficazes e ferramentas de combate às crises no Hemisfério.

No final da Guerra Fria, Baena Soares liderou o redirecionamento da Organização para a defesa e promoção da democracia. Em 1991 a Declaração de Santiago reafirmou esta ideia e lançou as bases da Resolução 1080 sobre "Democracia Representativa", um dos embriões da Carta Democrática Interamericana aprovada em 2001, considerada a "Constituição das Américas".

Durante sua gestão (1984-1994), Baena Soares aprimorou muito o trabalho de observação eleitoral da Organização e liderou esforços para administrar várias crises na região. Como resultado, por exemplo, a criação do Fundo Interamericano de Assistência Prioritária ao Haiti e da Comissão Internacional de Apoio e Verificação (CIAV) para a América Central, que contribuíram para a pacificação da sub-região após as guerras civis da década de 1980. Com seu guia, finalmente, a OEA tornou-se verdadeiramente a Organização de todos os Estados americanos, com a incorporação do Canadá, Belize e Guiana.

Os dois períodos em que comandou a Secretaria-Geral foram repletos de desafios e dificuldades. Baena Soares manejou a maioria deles como o melhor dos estadistas. Sua saída deixou uma OEA com capacidades fortalecidas, com papel fundamental a desempenhar na resolução de conflitos, no fortalecimento da democracia e na implementação e verificação de acordos.

Claro, Baena Soares foi mais do que um grande secretário-geral da OEA. Antes, foi um excelente diplomata representando o seu querido Brasil na ONU, na OEA, no Paraguai, Portugal, Guatemala, Itália, Bélgica e ocupando diferentes cargos de referência dentro da estrutura do Itamaraty. Após a passagem pela OEA, entre outras atividades, fundou o Centro Brasileiro de Relações Internacionais, hoje um dos principais think tanks do Brasil; foi membro da Comissão de Direito Internacional da ONU; foi membro e presidente da Comissão Jurídica Interamericana e foi um dos 15 membros do Painel de Alto Nível criado pelo Secretário Geral da ONU Kofi Annan para analisar as ameaças, desafios e mudanças no mundo pós-11 de setembro, que produziu o relatório "Um Mundo Mais Seguro" em 2004.

Tive a honra e o privilégio de me encontrar várias vezes o Embaixador Baena Soares. Conversar com ele era sempre um prazer. No mundo, e em particular nas Américas, hoje perdemos um grande valor. Descanse em paz".

Referencia: P-026/23