Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A MAPP/OEA insta os grupos armados ilegais a aderirem com determinação à política de Paz Total na Colômbia
17 de maio de 2023
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (SG/OEA) apresentou hoje ao Conselho Permanente o Relatório 34 sobre os trabalhos da Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA) no segundo semestre de 2022. No Relatório, reafirma o acompanhamento da Política de Paz Total do governo colombiano e insta os grupos armados ilegais a se comprometerem com esta oportunidade única de diálogo, bem como a cessar os ataques contra a população civil e os atores humanitários.
O Relatório 34 corresponde ao trabalho realizado entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022, período em que foram realizadas 1.121 missões de campo, em 585 centros povoados de 190 municípios, em 24 departamentos colombianos. Esses centros povoados incluem sedes municipais, corregimentos, aldeias, reservas indígenas e conselhos comunitários. Nesse período, foram percorridos 124.293 quilômetros por terra e 5.642 quilômetros por rio.
“Hoje, todos os grupos armados ilegais têm a oportunidade de se comprometer com determinação e coerência com o momento histórico que a Colômbia vive, identificando na política de Paz Total uma oportunidade propícia para seguir no caminho correto do diálogo e da não-violência”. disse Roberto Menéndez, Chefe da MAPP/OEA. Além disso, lembrou que esta Política foi endossada pelos Estados membros da OEA durante a Assembleia Geral de 2022 em Lima, Peru, por meio da Declaração Indeclaración ““Apoio à Paz Total na Colômbia”.”.
A MAPP/OEA, empenhada em contribuir para a construção da Paz Plena na Colômbia, entrega neste relatório 24 recomendações dirigidas a mais de 18 entidades da ordem nacional e as convida a aprofundar um diálogo direto com a cidadania, o que enriquecerá as ações à frente. O documento torna visível que na Colômbia persistem ameaças, homicídios, confinamentos, recrutamento de crianças e adolescentes, deslocamentos forçados, violência sexual e instalação de minas antipessoal por parte de grupos armados ilegais.
“É hora de acabar com a violência e deixar a população civil e os atores humanitários fora do conflito armado. Essas afetações não são admissíveis sob nenhuma justificativa”, afirmou o titular da MAPP/OEA, que enfatizou que a proteção da vida deve ser uma prioridade, assim como o respeito às disposições do Direito Internacional Humanitário.
A SG/OEA agradece aos Estados membros e observadores, especialmente aos que compõem o Fundo de Cesta —Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Itália, Holanda, Reino Unido e Suécia— cujo apoio político e financeiro torna possível a operação da Missão.
Da mesma forma, à Noruega e Suíça, cujas contribuições fortalecem o trabalho da MAPP/OEA com as comunidades dos territórios, em eixos fundamentais como participação e diálogo.