Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Comunicado da Secretaria Geral: Cuba: Uma transição ilegítima
19 de abril de 2018
"O triunfo da ditadura sobre a liberdade não se chama revolução. A sucessão presidencial da que fomos testemunhas em Cuba é uma tentativa de perpetuação de uma regime autocrático dinástico-familiar. Chama-se ditadura, enfatizou a Secretaria-Geral da OEA.
Significa décadas de falta de democracia e infração dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
A eleição por parte da Assembleia Nacional de Cuba de Miguel Díaz-Canel como Presidente do país acontece sem a livre expressão do povo cubano. Quando se desconhece a soberania do povo, o único fundamento da autoridade dos governantes é deslegitimado.
Em 2018, um regime que encarcera e cala os opositores e dissidentes, que eliminou a liberdade de expressão, que acumula décadas de execuções seletivas por razões políticas, não pode ser assimilado como um sistema cuja prática política é aceitável no Hemisfério.
Nosso Hemisfério deve continuar exigindo democracia, liberdades, direitos humanos, prestação de contas e levar adiante o comparecimento dos ditadores frente aos tribunais internacionais do Sistema Interamericano e da justiça internacional.
As ações do regime têm sido extremamente negativas para a estabilidade e a segurança regional, assim como vêm custando muito sangue, polarização e divisão entre os países.
O caso da Venezuela é paradigmático das ambições geopolíticas do regime cubano.
A partir da Secretaria Geral da OEA continuaremos denunciando e trabalhando por um Hemisfério livre de ditaduras.
As campanhas de mentiras e difamação que o regime cubano vem incentivando e continuará promovendo não nos afastará de acompanhar o povo cubano na busca de sua liberdade e de seu sonho de uma AMÉRICA para todos.