Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Declaração do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos sobre Distribuição Equitativa de Vacinas
9 de março de 2021
A pandemia COVID-19 é a pior crise de saúde pública que o mundo moderno já enfrentou. É profundamente preocupante que os Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) agora respondam por quase metade do número de pessoas infectadas com o novo coronavírus em todo o mundo, e uma proporção semelhante das pessoas que morreram em todo o mundo.
A pandemia também devastou as economias dos Estados membros, especialmente aqueles que são altamente dependentes de fontes externas de renda, como o turismo.
O desemprego disparou, a pobreza e a desigualdade aumentaram e o investimento diminuiu. As perspectivas econômicas são especialmente sombrias para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento que, em virtude de seu tamanho, produzem uma gama restrita de bens e serviços que também são altamente vulneráveis a choques externos e desastres naturais.
As vacinas COVID-19 oferecem a perspectiva de suprimir o vírus e colocar todas as nações no caminho da recuperação econômica e da saúde. No entanto, o acesso e a distribuição das vacinas não são iguais. Com base nos níveis atuais de disponibilidade e distribuição de vacinas limitadas, a pandemia continuará por mais tempo ainda para a maior parte da população mundial, incluindo a da América Latina e do Caribe, privando-a de seu direito à vida, saúde e meios de subsistência.
Embora eu receba bem a instalação da COVAX, liderada pela Organização Mundial da Saúde, que foi projetada para ajudar os países em desenvolvimento a garantir o acesso às vacinas a preços acessíveis, acredito que a COVAX precisa de mais do que promessas de apoio financeiro; necessita urgentemente de disponibilizar os fundos necessários para facilitar o fornecimento e distribuição justos de vacinas.
Nenhum país está seguro até que todos os países estejam seguros. Portanto, eu me associo ao apelo por um aumento maciço da produção de vacinas e por preços mais acessíveis para permitir que os países em desenvolvimento garantam vacinas e inoculem seu povo.
Apelo também a todos os Estados para que facilitem a exportação, o acesso igualitário e a distribuição equitativa das vacinas COVID-19, de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
A pandemia global requer uma resposta global baseada na unidade, solidariedade e cooperação multilateral, para garantir que todos os Estados tenham acesso às vacinas. As Américas também precisam de uma resposta hemisférica.
Nesse sentido, comprometo a Secretaria-Geral da OEA a trabalhar com nossos Estados membros, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e parceiros internacionais para formular e implementar soluções no menor tempo possível.
Aumentar o acesso à vacina Covid-19 nas Américas significa aumentar o acesso a diferentes direitos no Hemisfério, como o direito à vida, direito à saúde, direito à educação e direito a meios de subsistência sustentáveis.
É necessário um compromisso hemisférico para garantir que as Américas embarquem ativamente no caminho da recuperação e crescimento pós-Covid.