Nota à Imprensa


A Missão de Observação Eleitoral da OEA na República Dominicana valoriza a extensão de sua permanência nas eleições de 15 de março

  17 de fevereiro de 2020

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) valoriza a extensão de sua permanência no país para as eleições de 15 de março, em virtude dos pedidos recebidos de todos os setores políticos do país.

A Missão saúda a decisão de realizar essas eleições extraordinárias com a implementação da votação manual em todo o território nacional.

Após a suspensão das eleições municipais de 16 de fevereiro de 2020, a Missão liderada pelo ex-presidente chileno Eduardo Frei Ruiz-Tagle teve uma intensa agenda de trabalho com diferentes atores políticos do país.

Entre outras pessoas, ele se reuniu com o plenário da Junta Central Eleitoral (JCE), o Presidente da República, Danilo Medina;, líderes e representantes do Partido da Libertação Dominicana, do Partido da Força Popular e do Partido Revolucionário Moderno.

A Missão ouviu atentamente suas preocupações e recebeu de todos eles a solicitação de permanecer no país até as próximas eleições extraordinárias, prestando apoio em diferentes estágios do processo. A Missão reconhece que, dada a tensão no país, os diferentes atores expressaram seu compromisso com a paz. O MOE / OEA considera essencial intensificar o diálogo entre os partidos políticos e a autoridade eleitoral, a fim de garantir eleições críveis, confiáveis e transparentes.

Em face das próximas eleições extraordinárias, a Missão insta o JCE a aperfeiçoar os procedimentos envolvidos na organização dessas eleições, a fim de garantir o direito dos cidadãos de eleger e serem eleitos. Para esse fim, a Missão recomenda que um mecanismo de diálogo permanente com as forças políticas seja ativado e mantido. Da mesma forma, que as autoridades eleitorais atendam e respondam às solicitações e reclamações em tempo hábil, com vistas a restaurar a confiança no processo eleitoral.

Por fim, a Missão continuará coletando informações e ouvindo outros atores políticos e sociais nos próximos dias.

Referencia: P-010/20