Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Relatório da OEA sobre migrantes e refugiados venezuelanos: "Uma crise sem precedentes na região"
8 de março de 2019
O Grupo de Trabalho da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre migrantes e refugiados venezuelanos apresentou hoje seu relatório preliminar, que adverte que a migração forçada de venezuelanos ultrapassará cinco milhões de pessoas até o final de 2019 e que trata-se da segunda maior crise de migrantes e refugiados no mundo, depois daquela causada pela guerra na Síria.
O Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, afirmou que a crise venezuelana continuará a expulsar as pessoas de seu país. "Com mais de 3,4 milhões, os venezuelanos são a segunda população com mais refugiados do mundo, perdendo apenas para a Síria, que está em guerra há sete anos. E as previsões indicam que até o final de 2019 o êxodo chegará a 5,4 milhões de pessoas", disse ele.
O relatório também prevê que, se a situação não mudar na Venezuela, até o ano 2020, entre 7,5 e 8,2 milhões de venezuelanos poderão fazer parte da migração forçada.
Por sua vez, o Coordenador do Grupo de Trabalho, David Smolansky, disse que o relatório destaca a escassa assistência internacional de migrantes e refugiados venezuelanos. "Agradecemos a generosidade da comunidade internacional, mas essa contribuição hoje não chega a 200 milhões de dólares, e, comparando com a crise síria que recebeu mais de 30 bilhões de dólares ou a do Sudão do Sul que recebeu quase 10 milhões de dólares, acreditamos que a contribuição que foi dada para os migrantes e refugiados venezuelanos é baixa", explicou.
Segundo o relatório, para os refugiados sírios são destinados US $5.000 por pessoa e para os venezuelanos, menos de US $300 por pessoa.
O relatório também oferece dados atualizados sobre o número de venezuelanos em diferentes países da região. Na Colômbia existem 1,2 milhões de venezuelanos, no Peru, 700.000, no Chile, 265.000, no Equador, 220.000 e na Argentina, 130.000. Ele observa que o impacto do êxodo no Caribe é alto e há 26.000 venezuelanos que representam 15 por cento da população em Curaçao e, em Aruba existem 16.000 venezuelanos, correspondendo a 10 por cento da população desta ilha.
A magnitude e a velocidade do fluxo migratório na Venezuela - adiciona o relatório - tem semelhanças com outros episódios que resultaram em crises maciças de migrantes e refugiados no mundo, que foram causadas por conflitos como a Síria, Afeganistão, Somália e Sudão do Sul. "Relatórios independentes dizem que pelo menos 1,3 milhão de migrantes e refugiados venezuelanos sofrem de problemas nutricionais", acrescenta o relatório.
O relatório preliminar destaca que a crise humanitária, a violência generalizada, o colapso econômico, a violação dos direitos humanos e o controle social são os principais determinantes da migração forçada de milhões de venezuelanos.
O Grupo de Trabalho que produziu o relatório consiste em Smolansky, o coordenador e secretário de Direitos de Acesso e Igualdade da OEA Gastão Alves e os especialistas independentes Dany Bahar, James Hollifield, Francisca Vigaud-Walsh, e Cyntia Sampaio.