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Nota à Imprensa

Missão da OEA saúda o povo costarriquenho após o dia das eleições bem sucedidas de 6 de fevereiro

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as Eleições Nacionais da Costa Rica, liderada pela ex-vice-presidenta do Panamá Isabel de Saint Malo, saúda o povo costarriquenho após o bem-sucedido dia das eleições no domingo 6 de fevereiro.

A Missão pôde constatar que a Costa Rica conta com um sistema eleitoral sólido que inspira confiança aos diversos atores do processo e reconhece ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e a todas as pessoas que desempenharam funções nas diversas etapas por sua institucionalidade e profissionalismo .

A MOE/OEA era composta por 18 membros de nove nacionalidades. No dia das eleições, visitou as assembleias de voto (JRV) nas províncias de San José e Heredia e observou o dia desde a abertura das assembleias de voto até à contagem e transmissão dos resultados.

A Missão observou um dia que decorreu em clima de calma e civilidade e se tranquiliza com o fato de os cidadãos terem ido votar com alegria e patriotismo, apesar dos desafios impostos pela pandemia de COVID-19. Nesse sentido, a Missão reconhece a ampla implementação de protocolos de saúde para impedir a propagação do vírus e destaca o trabalho realizado por eleitores e funcionários para garantir o cumprimento.

No entanto, o entusiasmo vivido nas ruas de San José não se refletiu na taxa de participação nacional. A Missão lamenta que a taxa de abstencionismo tenha crescido nesta eleição para 40,29%, o que confirma a tendência que vem ocorrendo nas duas últimas eleições presidenciais. Nesse sentido, a MOE/OEA convida o TSE a liderar um esforço multissetorial de promoção da participação democrática e saúda a iniciativa das eleições infantis implementadas pela Corte nestas eleições, uma boa prática de aprendizagem e construção da cidadania.

Da mesma forma, após ouvir diversos atores com os quais a Missão se reuniu, destaca a necessidade de reformar o atual sistema de financiamento no país e estabelecer modalidades de financiamento público direto e indireto. A Costa Rica se beneficiaria de um grande diálogo nacional em que os diferentes atores e instituições do país pudessem chegar a acordos sobre o assunto.

O relatório preliminar
A MOE/OEA celebra a maturidade democrática com que os candidatos se pronunciaram na noite da eleição e conclama os cidadãos a ver esta nova votação como uma oportunidade e a participar com entusiasmo do segundo turno.

A Missão retornará ao território nacional para observar o segundo turno e apresentará, na ocasião, um relatório detalhado do que foi analisado pelos especialistas.

A Missão agradece a ampla abertura do Tribunal Superior Eleitoral, do Governo da Costa Rica e das diversas pessoas com quem se reuniu durante sua estada no país e que facilitaram a coleta das informações necessárias para realizar seu trabalho. Além disso, ele agradece aos governos da Coréia, França, Itália, Peru, República Dominicana, Espanha e Estados Unidos pelas contribuições financeiras que tornaram essa implantação possível.

Referencia: P-005/22